Política

Parque das Dunas rebate prefeitura e diz que áreas hoje valem mais que dobro

Imagem Parque das Dunas rebate prefeitura e diz que áreas hoje valem mais que dobro
Responsável pelo espaço diz que há pressão para que parque desapareça e revela decepção  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 30/07/2013, às 10h20   Lucas Esteves (Twitter: @lucasesteves)


FacebookTwitterWhatsApp

Há cerca de uma semana, o secretário municipal de Fazenda, Mauro Ricardo, anunciou em uma entrevista ao jornal A Tarde que os créditos tributários concedidos na gestão passada seriam cancelados por indícios de crime após meses de investigações. O criador do Parque das Dunas, Jorge Santana, rebateu nesta segunda-feira (29) em contato com o Bocão News as considerações do gestor e disse que a realidade contradiz o Município.
Decepcionado, o ambientalista disse que vê indícios de pressão de todos os lados para que sua iniciativa – uma luta de 18 anos, segundo ele – seja anulada e que o parque desapareça para dar lugar à ampliação do Aeroporto de Salvador. Ele culpa ainda pessoalmente o secretário pelo problema, diz que o gestor não conhece a cidade e tenta fazer a transação com os créditos parecer fraudulenta e promete provar a idoneidade do processo. “Faz parecer que tudo foi feito da noite para o dia”.
Segundo Jorge Santana, Mauro Ricardo joga a própria prefeitura em contradição ao afirmar que o valor de R$ 238,58 por metro quadrado concedido em forma de créditos tributários no ano de 2009 é aparentemente superfaturado. Em uma consulta recente que o presidente disse ter feito no próprio site da prefeitura, as 12 áreas desapropriadas atualmente valem mais do que o dobro pago na época, em declaração de valor oficial do Município.
Os valores de 2009 das 12 propriedades, juntos, foram avaliados em R$ 337.770.489,73, enquanto o preço atualizado é de R$ 808.199.171,32. Ou seja, as indenizações alcançaram um preço que é apenas 41,79% do valor atual de avaliação oficial. Alguns destes terrenos, como o que pertencia a Tania Regina Gonzales, estão avaliados atualmente com o triplo do preço. O que pertencia a Luiz Carlos Sena, por sua vez, custa mais de seis vezes o preço antigo. Das 12 áreas, apenas três estão subvalorizadas.
“Então não é verdade o que o secretário falou. Quando esse tipo de coisa surge, eu me sinto enganado”, reclama Santana. Ele cita a avaliação feita pela prefeitura e garante que, na mesma época, a Infraero ofereceu pelas áreas uma indenização que variava entre R$ 320 a R$ 580 o metro quadrado. Entretanto, o dirigente ambientalista diz que o objetivo dos donos dos terrenos não era enriquecer, mas aderir à construção do Parque das Dunas, um processo que teve início na prefeitura de Lídice da Mata em meados dos anos 90.
“A construção em cima do areal é permitida. O zoneamento permite que isto ocorra. Mas queríamos criar o parque para deixar um legado ambiental para a cidade. São oito lagoas e dunas de mais de 100 metros de altura”, assinala. Santana explica também que os créditos tributários não são dinheiro “real” e que se trata de um benefício “extremamente difícil” de ser trocado por débitos na prefeitura. Os títulos mortos, segundo ele, quando negociados com outros empresários, sofrem uma desvalorização adicional e o antigo proprietário faz um péssimo negócio ao usá-los.
Por conta disto, o dirigente diz que não só a prefeitura de ACM Neto prejudica o patrimônio dos donos dos créditos, mas também a administração de João Henrique cometeu graves erros neste sentido. “O prefeito anterior só nos enganou, prometeu mundos e fundos e não cumpriu”, queixa-se. Ele explica que, como fiador pessoal da negociação, está em posição de desmoralização frente aos antigos donos, que a cada dia veem suas posses anteriores transformadas em nada.
Com a afirmação de que os créditos tributários serão cancelados, Jorge Santana responsabiliza o prefeito e diz que ACM Neto assinará o decreto de revogação dos títulos e, logo após, o de destruição da área de preservação. Isto porque há grandes probabilidades da área ser desapropriada para dar lugar à necessária ampliação do aeroporto da capital. “Será que ACM Neto quer ser conhecido como o prefeito que destruiu um parque ambiental? É a última reserva da cidade, com lagoas, vegetação, dunas. Ele, que é um prefeito que dizia estar lado a lado com o meio-ambiente, vai deixar isto acontecer?”, desafia. 
Para tentar evitar isto, o Parque das Dunas enviou nova ação ao Ministério Público para que o órgão reforce o parecer que libera a transação. Além disto, ele também anunciou que irá aos órgãos competentes do município para provar que, além da chancela do MP, tem também parecer positivo da Procuradoria Geral do Município e da Fundação Mário Leal Ferreira, responsável pela elaboração de projetos urbanísticos da prefeitura. 
Santana diz também não ter medo de pressões políticas e que tem a consciência tranquila de que o parque é a melhor posse para a cidade, uma vez que ele não traz nenhum tipo de benefício financeiro aos envolvidos. Ele suscita possibilidades de haver pressões coordenadas pelo fim do parque de todas as esferas governamentais e também de empresários da cidade. “Por conta de tudo isto, eu me sinto envergonhado de ser honesto. Os proprietários estão sendo totalmente desmoralizados pela atitude do secretário.” 

Nota originalmente postada às 16h do dia 29

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp