Deputados retornam atividades com prioridades para o segundo semestre

Instalação de CPI´s e projeto que reduz o número de secretarias são debatidos pelo governo e oposição | Roberto Viana

Publicado em 02/08/2013, às 11h01 Juliana Costa (Twitter: @julianafrcosta)

Os deputados estaduais retornaram aos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (1), após 30 dias de recesso. Governo e oposição destacam prioridades para o segundo semestre deste ano, já que o primeiro foi considerado bastante produtivo pelos parlamentares.

De janeiro a junho, dos principais projetos aprovados estão o que reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Ficha Limpa para os servidores públicos.

De acordo com líder do governo, Zé Neto (PT), ainda resta a discussão a cerca do voto aberto – PEC proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT). Mas o parlamentar pondera que a matéria deve conter ressalvas.

“Acredito que tudo o que seja a favor da sociedade deva ser votado abertamente, mas defendo que para questões internas, como a votação para presidente da Casa, por exemplo, este processo deva ser restrito, pois isso faz parte da democracia”. O voto aberto já foi aprovado, em 1° turno, na Câmara de Vereadores de Salvador.

O líder governista ainda citou como prioridade para o segundo semestre a instalação das CPI´s do Tráfico de Pessoas, também de autoria da deputada Luiza Maia (PT), e da Telefonia, do próprio petista.

Os projetos que entrarão em votação no segundo semestre estão sendo avaliados pelas bancadas, como garante Zé Neto.

Apesar de um discurso apaziguador do petista, o líder da oposição na Alba, Elmar Nascimento (PR), critica ações do governo no primeiro semestre. De acordo com ele, a oposição continuará fazendo seu papel de cobrar ações mais específicas.
“O governo quer criar uma agenda política que não atende aos pedidos das ruas, da população. Vamos continuar cumprindo o nosso papel neste segundo semestre”.

Entre os projetos propostos pela oposição está a adequação do PL de autoria do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que propõe a redução de 39 para 25 o número de ministérios do governo federal. De acordo com Nascimento, a ideia é reduzir ao mesmo número a quantidade de secretarias. “O Governo do Estado elevou de 19 para 31 secretarias sem nenhuma justificativa e utilidade. Algumas só oneram o estado”.

Uma reunião na próxima segunda-feira (5) com deputados da oposição irá debater outros projetos prioritários para a agenda do segundo semestre.

CPI´s

De autoria da deputada Luiza Maia, a CPI do Tráfico de Pessoas vai investigar denúncias de uma possível quadrilha que encaminha homens e mulheres para diversas partes do mundo. De acordo com a parlamentar, a Bahia é o terceiro Estado com maior número de mulheres traficadas.

Já a CPI da Telefonia, de autoria de Zé Neto, pretende apurar as constantes denúncias na imprensa sobre a má qualidade na prestação de serviços de telefonia (móvel e fixa) e com base nos dados dos órgãos de proteção ao consumidor compreendendo as empresas de TV fechada e internet a cabo, que incidem comumente em falta ou deficiência de sinal.

Nota originalmente postada às 18h do dia 1º

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