A recente punição de suspenção de 10 dias que integrantes do Sindicato de Servidores do Tribunal de Contas (Sindicontas) do Estado da Bahia no âmbito do tribunal estadual é alvo de uma ofensiva coordenada de entidades sindicais de toda a Bahia. Em solidariedade aos colegas que, segundo eles, sofrem retaliação política, diversos coletivos de trabalhadores resolveram entrar com um recurso na corte para anular as sanções.
Os sindicalistas se reuniram durante uma plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos (Fetrab) e decidiram pela investida, que visa suspender a punição. O problema começou depois que o conselheiro Inaldo da Paixão denunciou o que entendeu como quebra de sigilo funcional de seu nome durante o processo de indicação à vaga, ocorrido no ano passado. Ele instaurou um processo de apuração que enxergou culpa nas acusações.
Paixão afirma que os sindicalistas revelaram informações sobre si que não são verdadeiras. Entre elas estão as de que ele teria horas de trabalho no TCE e na Universidade Federal da Bahia que se chocavam, o que lhe impedia de ocupar as duas funções simultaneamente. Além disto, sobre ele pousava uma suspeita de receber vencimentos acima do teto salarial.
Nesta quinta-feira (8), o diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Contas (Fenacontas), Angelo Breckeenfeld, esteve em Salvador para uma reunião com o presidente do TCE, Zilton Rocha, e afirma ter visto com seus próprios olhos a pressão política e os motivos para a punição dos companheiros. Para o sindicalista, foi aplicado nos colegas o clássico “calaboca”. Eles, porém, estariam sendo punidos apenas por agir com a prerrogativa do sindicato.
Este entendimento foi o mesmo que o Tribunal de Justiça teve ao analisar a ação enviada à corte pelo Ministério Público por solicitação do conselheiro Inaldo. Segundo a Justiça, os servidores não podem ser punidos por exercerem a função de sindicato. Por conta disto, o Sindicontas e as demais entidades de classe entraram com um recurso junto à presidência solicitando a reversão da sanção.
Para os sindicalistas, a lei afirma que uma vez que a Justiça afirma que não há culpa para os envolvidos, a entidade original que aplicou a punição não tem motivo para mantê-la. Após uma reunião tensa, Rocha afirmou que apreciará o pedido de reconsideração e que se manifestará oficialmente sobre o caso em breve. As informações são do A Tarde.
Nota originalmente postada às 13h do dia 10
