A gestão da prefeitura de ACM Neto está fortemente firmada no uso da mídia para a exaltação das ações do governo, mas nesta sexta-feira (16) o feitiço virou contra o feiticeiro. Na visita que o demista fez ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, para falar de Louos e PDDU, o magistrado não gostou nem um pouco de saber que jornalistas esperavam na antessala de seu gabinete. Neto trouxe os repórteres e equipes de cobertura como faz no dia a dia, mas o desembargador interpretou a ação como mais uma pressão que o Judiciário recebe atualmente por conta da não-liberação das leis. Segundo o prefeito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que as duas leis sofrem paralisa a economia da capital e tem o potencial de produzir um grande contingente de desempregados. Talvez até fortalecer as fileiras do crime organizado.
Toda a construção de argumento da prefeitura de que ou o TJ libera os projetos ou a cidade para deixou o desembargador irritado. Ao final da reunião, houve o alerta: o prefeito deve moderar seu discurso e deixar de jogar, indiretamente, a culpa pela suposta paralisia da questão no Tribunal de Justiça. Sobre os jornalistas, se Neto os trouxe, ele que fosse ao encontro deles prestar esclarecimentos. O magistrado não o faria. E não o fez.
Após o “pito”, Neto deixou o gabinete do presidente e, tal qual solicitado, pôs panos quentes na situação e disse às equipes de TVs, internet e jornais que confia na decisão do TJ para a questão. Ressaltou que cumprirá o acordo de montagem de “histórico” do PDDU e também respeitará o período de 30 dias para que haja manifestações de esclarecimento de entidades da sociedade civil.
No burburinho da antessala, a explicação foi chegando: o entendimento do desembargador – e que vem sendo repercutido entre os outros magistrados envolvidos – é de que o Judiciário baiano está servindo de “boi de piranha”. Por ter a atribuição de corrigir o calhamaço de erros que Louos e PDDU carregam desde a criação, acaba mantendo a paralisação do processo e, assim, termina como “vilão” da história que não criou.
A tentativa de diminuir os problemas foi incluir a sociedade soteropolitana no processo. Por meio de estudos técnicos e avaliações sociais, entidades, ONGs, profissionais e outros “amicus curiae” (amigos da corte) estão intimados a contribuir com o processo. Assim, haverá embasamento social e técnico para justificar as decisões futuras. No âmbito do governo municipal, um novo processo de cunho de leis será feito, debatido e votado.
