O Governo da Bahia tinha disponível uma verba de R$ 37 milhões via Ministério do Turismo para executar obras de reconstrução do plano de acessibilidade no Centro Histórico, mas o órgão solicitou retorno da verba devido à falta de projeto para a intervenção. O fato decorreu do atraso de 2 anos da gestão estadual para a confecção do projeto para a intervenção.
A confecção e apresentação do projeto, além da obtenção de licenças, são passos básicos para o cumprimento da burocracia relativa à aplicação do recurso, mas as ações não foram feitas. Por conta disto, os quase R$ 40 milhões voltaram aos cofres federais e o Centro Histórico de Salvador ficará sem as melhorias prometidas.
O convênio já foi oficialmente excluído pelo Ministério do Turismo uma vez que as obras deveriam ter se iniciado até junho do ano passado, dois anos após o decreto presidencial que liberou a verba. As obras deveriam ter sido realizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
Ligado à Cultura em Salvador e envolvido com projetos relativos ao Centro Histórico desde o período em que foi presidente da Saltur, o vereador de Salvador Cláudio Tinoco (DEM) criticou o fato e disse que o retorno do recurso a Brasília prova a “ineficiência e incompetência” da execução de obras do Governo do Estado.
“Não tenho nenhuma resposta para o que pode ter sido feito para que o projeto não fosse à frente, mas se você for observar, toda semana tem chamadas para editais de obras da Conder. Então, onde está o problema? É no volume de obras ou na forma como elas são convocadas? Isto indica que o governo precisa urgentemente desenvolver uma nova sistemática para isto”, reclamou.
Para Tinoco, um bom caminho para refazer o processo seria tirar concentração da responsabilidade por obras públicas da Conder e dotar cada secretaria de um dispositivo de contratação de obras independente. Por outro lado, é preciso também, segundo ele, haver maior compromisso do Governo do Estado para com o cumprimento dos passos básicos em prol de evitar que novos fiscos como este ocorram.
Já o presidente municipal do DEM, Heraldo Rocha, ressaltou que a rapidez do governador só ocorre quando se trata de seu próprio deslocamento. “O governador Jaques Wagner só anda rápido quando está no helicóptero. Quando precisa tocar a gestão, a lentidão é tamanha que se deixa perder R$ 37 milhões em verbas para o Pelourinho, porque não se apresenta um projeto dentro do prazo”, ironiza. 
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