Governo federal deixa de repassar R$ 27,8 bilhões a municípios

Ao assumir o Ministério das Cidades, o deputado baiano Mário Negromonte se de parou com uma triste realidade.  Apesar das dificuldades financeiras dos municípios brasileiros, R$ 6,9 bilhões deixaram de ser repassados pelo governo federal às cidades de todo o Brasil. A Bahia, por exemplo, deixou de receber quase R$ 40 milhões.

Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento da entidade mostra que, desde 2007, o governo federal deixou de repassar R$ 27,8 bilhões aos municípios para obras em execução.

As razões da falta de repasse de verbas federais são a mais variadas, segundo a CNM. Em muitos casos, a responsabilidade é do próprio município por apresentar problema na licitação ou execução das obras. Há casos em que o responsável é o próprio governo federal por falta de priorização ou contingenciamento, conforme explicam fontes da CNM.

O certo é que a falta de repasses dos recursos atrasou ou até mesmo paralisou obras em diversos municípios, o que representa prejuízo aos cofres públicos. Em muitos casos, a transferência do dinheiro para projetos e obras sequer foi iniciada. Somam R$ 9 bilhões os recursos pendentes devido a esta situação.

A parte que cabe à Bahia nesse caso é de R$ 31,8 milhões, do total de R$ 39,8, que os municípios baianos deixaram de receber.

Em outras situações, o dinheiro pendente é fruto de restos a pagar processados e inscritos, mas não liberados.  Isso significa que o recurso foi empenhado, liquidado e pago em parte, mas a conclusão da obra e o pagamento avançaram para o ano seguinte. A pendência com a Bahia, nesse caso, é de R$ 2,7 milhões a receber.

Ainda tem outra situação que é dos restos a pagar não processados e inscritos.  São, conforme o levantamento da CNM, R$ 5,3 milhões em pendências com prefeituras baianas.

O dinheiro retornou para o Orçamento da União e deverá ser liberado a partir deste ano. Como promete o ministro Negromonte, os valores referentes a recursos empenhados serão liberados.

Além dos ministérios da Cidade e Saúde, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta as pastas do Turismo, Integração Nacional e Esportes como as maiores detentoras de repasses pendentes. (Com informações de A Tarde)