Deputados aprovam requerimentos para novos empréstimos
Projeto que transfere trecho de rodovia estadual para a União também foi votado
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Publicado em 29/08/2013, às 18h10 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O clima na inchada base governista não é dos melhores, mas a indignação de parte dos deputados estaduais não impediu que quatro projetos de Lei e três requerimentos de urgência de interesse do governo Jaques Wagner fossem aprovados na sessão desta quinta-feira (29).
O primeiro requerimento PL./20.410/2013 junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 150 milhões para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável para a Bahia.
O segundo, PL./20.409/2013, altera um empréstimo, autorizado anteriormente pela AL, com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) passando de US$ 50 milhões para US$ 50,517 milhões para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PROSEMIÁRIDO.
O Prosemiárido tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural através do desenvolvimento da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento social.
De acordo com o líder do governo da Casa, deputado Zé Neto (PT), com esta proposta, o Estado reúne esforços para promover o desenvolvimento rural sustentável, com foco na agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar e hídrica, e seus complementos necessários: infraestrutura socioprodutiva, acesso aos mercados e assessoramento técnico, com isso, espera-se contribuir com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios mais pobres.
O projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União alguns trechos de rodovias estaduais também passou pelo plenário nesta quinta. (confira os trechos). Além da matéria que tem o objetivo estabelecer a quantidade de cargos em cada classe das carreiras de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais, integrantes do Grupo Ocupacional Fisco.
Contas
Na pauta do dia também estava prevista a votação dos relatórios aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governo do estado dos anos de 2008 e 2009. As contas do próprio órgão de controle externo referente ao ano de 2010 e 2008 também poderiam ser votadas.
Os deputados empurraram para a próxima terça-feira (3) a votação destas contas e dos projetos que tiveram o requerimento de urgência aprovados.
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O clima na inchada base governista não é dos melhores, mas a indignação de parte dos deputados estaduais não impediu que quatro projetos de Lei e três requerimentos de urgência de interesse do governo Jaques Wagner fossem aprovados na sessão desta quinta-feira (29).
