Nesta terça-feira (1º), serão retomados os trabalhos legislativos no Brasil. O Congresso Nacional e Assembleias Legislativas iniciam nova legislatura, enquanto os vereadores das câmaras municipais voltam do recessso.
Em Brasília e na Bahia, além de outros estados, os blocos governistas poderão trabalhar com folgas em comparação a outros anos. Por aqui, o governador Jaques Wagner, começa o ano com uma base de 35 parlamentares, além de outros dez (PTN, PSC e PTdoB), que devem vir para o bloco do governo ainda neste inicio.
Ainda nesta terça, os deputados estaduais eleitos vão apresentar os seus diplomas para que na quarta-feira (2), seja realizada a cerimônia de posse e a eleição para a Mesa Diretora. Por se tratar de chapa única, encabeçada por Marcelo Nilo (PDT) – que vai para o terceiro mandato consecutivo com presidente da Casa – a eleição deve ser breve.
No entanto, as atividades mesmo devem começar apenas depois do dia 16, quando todos os cargos das comissões temáticas estiverem preenchidos. São dez comissões permanentes e quatro temporárias, que devem continuar. Dentre elas, a principal, que é a Constituição e Justiça deve ter ser comandada, novamente, por um petistas. Os mais cotados são o atual presidente Zé Neto, e o líder da bancada do PT, Paulo Rangel, mas o martelo ainda não está batido.
As lideranças dos blocos partidários e da bancadas também serão definidas até o dia 16. À frente da bancada petista deve ficar um deputado com mais experiência, podendo ser ou o próprio Paulo Rangel ou Zé Neto, Yulo Oiticica também é um nome provável. Contudo, Oiticica, é apontado como favorito na disputa para assumir a liderança da base governista.
A função foi exercida pelo deputado Waldenor Pereira, eleito para a Câmara Federal. Agora, o responsável pelas negociações com a oposição e com a presidência da Casa deve ficar com Oiticica. Ao menos é que apostam algumas fontes do PT.
Já na oposição quem deve substituir Heraldo Rocha (DEM), que não conseguiu se reeleger, é o deputado Elmar Nascimento (PR). Na verdade, apesar de não ser de nenhuma das duas maiores bancadas de oposição (PMDB e DEM), Elmar reúne as características necessárias para liderar o pequeno grupo, que pretende fazer frente aos mais de 70% que compõem o bloco governista.
Contudo, o mandato de Elmar ainda corre risco, isto porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou os votos de Joélcio Martins (PMDB), que fez parte da coligação que elegeu o republicano. Uma liminar garantiu o direito à posse de Elmar, mas a questão ainda não foi decidida.
Outro parlamentar de oposição que assume nesta terça-feira (1), mas que corre risco de perder o mandato é o Democrata, Paulo Azi. Os casos dos dois são parecidos e ambos se dizem confiantes na permanência.
Do lado do governo quem assume é capitão Tadeu (PSB), que conquistou o direito de tomar posse graças a uma liminar da Justiça. No caso de Tadeu, mesmo que a decisão final o derrube, o próximo a assumir é Joacy Dourado, do PT, ouseja, da base governista. Casos os outros dois percam os seus mandatos, os técnicos do TRE precisarão fazer as contas para ver que coligação tem direito às vagas.
Congresso Nacional
Nesta terça-feira os deputados federais também irão escolher quem vai dirigir a Câmara Federal pelos próximos dois anos. Serão eleitos um novo presidente; dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes.
Como a votação será realizada pelo sistema eletrônico, a estimativa é que o processo eleitoral da Mesa Diretora seja finalizado em três ou quatro horas, mesmo que haja um segundo turno, de acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev) da Câmara.
O presidente Marco Maia (PT) deve see reeleito. Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos a favor. Os partidos têm até as 17 horas do dia 1º de fevereiro (ou seja, uma hora antes do início da eleição) para registrar suas candidaturas.
As vagas são negociadas por acordo, seguindo a proporcionalidade partidária, mas isso não impede o registro de candidaturas avulsas. Por liberalidade da Mesa, qualquer deputado pode se candidatar à presidência, independentemente do critério da proporcionalidade. No caso dos outros cargos, parlamentares do mesmo partido com direito à vaga podem ser candidatos, mesmo que não sejam indicados oficialmente pela legenda.
Mas a expectativa é de que Maia seja candidato único. Os petistas também têm a maioria na Câmara Federal, por lá são 88 parlamentares do partido. A base da presidente Dilma conta com 402 deputados entre os 513 eleitos.
No Senado, a base governista, com 59 senadores, também tem margem para trabalhar . A oposição conta apenas com 17 oposicionistas. Neste, a maior bancada é do PMDB, que tem direito à presidência e já indicou José Sarney para assumir o posto.
Foto: Edson Ruiz // Bocão News // Foto congresso divulgação
