Após a veiculação da matéria -
Lixo de Jequié em xeque: relação entre prefeita, deputado e Torre vem à tona - publicada no último dia 3, o vereador Joaquim Caires (PMDB) decidiu pedir a quebra do contrato entre a empresa Torre Empreendimentos Rurais Ltda com a prefeitura de Jequié, cidade localizada no sudoeste baiano. Segundo o edil, "com a matéria do site em mãos consegui ter acesso à decisão do MPE de Sergipe e com informações protocoladas já fiz o pedido do valor do contrato assinado entre a prefeita Tânia Britto e os responsáveis pela empresa", afirmou, referindo-se à decisão do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE) que imputou sob a acusação de improbidade administrativa a condenação dos ex-prefeitos Jadiel Campos e Alex Rocha, o ex-secretário Wanderley Borges de Mendonça, todos do do município sergipano de São Cristóvão, e os sócios da Torre Empreendimentos Rurais Ltda. Pela empresa, foram condenados os sócios José Antonio Torres Neto e Soraya Machado Torres dos Santos, além do representante legal José Carlos Dias da Silva.
"Já solicitei a cópia do contrato e informações sobre o contrato da Torre com a prefitura de Conquista", ressaltou o edil, que informa haver prestação de serviço da empresa em Vitória da Conquista e cujo valor contratual é menor do que o aplicado em Jequié. "Muitos vereadores já assinaram e já na próxima semana entro com a representação junto ao Ministério Público. A prefeita quebrou o contrato com a antiga empresa (referindo-se à Locar), e jogou a Torre sem licitação alguma. Já tirei cópia da sentença de Sergipe e levei tudo à Tribuna da Câmara. Isso que acontece hoje aqui é uma vergonha", afirmou Caires.
Lixo em 'xeque'
A situação sobre a prestação dos serviços de limpeza, manutenção, conservação de vias e logradouros públicos e operação do aterro sanitário do município vieram à tona após a publicação feita pelo MPE/SE, informando sobre a decisão do juiz Manoel Costa Neto. Segundo a denúncia, a administração municipal teria desviado recursos do FNDE e repassado para pagamento à Torre. Todos tiveram decretada a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 8 a 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. Mas, ainda cabe recurso do decisão.
A sentença acima chamou a atenção do site Bocão News que decidiu apurar os contratos feitos pela Torre em outros municípios já que esta mesma empresa atua na capital baiana.
A partir daí, o site Bocão News apurou que a Torre presta serviço na cidade de Jequié desde janeiro deste ano. A empresa Locar - que prestava o mesmo serviço e tinha o contrato válido até maio de 2013 - perdeu o direito de fazer a coleta de lixo do município. Isso porque, de acordo com a própria prefeitura de Jequié, que está sob a gestão de Tânia Britto (PP), em nota enviada ao Bocão News, informou que "a gestão atual encontrou esta situação com a empresa Locar e a grande pressão da população devido a situação da cidade (acumulo de lixo, falta de gestão do Aterro Sanitário, falta de limpeza de canais, falta de podação, etc). A empresa Locar apresentou a situação e indicou a Prefeitura de Jequié que para reestabelecer o serviço a divida deveria ser quitada. A Secretaria municipal da Fazenda, apresentou o problema transferido para a gestão atual por meio dos restos a pagar indicando o percentual das despesas com pessoal de 57,08%, estando acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal".
Sendo assim, a Torre Empreendimentos assumiu no dia 17 de janeiro de 2013 para prestar os serviços de limpeza, manutenção, conservação de vias e logradouros públicos e operação do aterro sanitário. Em junho deste ano, a prefeitura conferiu o primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor a empresa Torre Empreend. Rural e Construção Ltda. no montante de R$ 2.603.951,90 (dois milhões seiscentos e três mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), para prestação de serviços no prazo de 110 dias.
Tentando esclarecer o que, de fato, aconteceu com o contrato da Locar, o Bocão News entrou em contato com a antiga prestadora, cuja sede é em Pernambuco e questionou a relação com a prefeitura de Jequié. Em nota, a Locar afirma que "em 04/05/2009 firmou o contrato de Limpeza Urbana nº 00265/2009, com o Município de Jequié o qual somente chegaria a seu termo em 06/05/2013, podendo ser renovado por mais 12 meses, e durante todo o tempo de execução deste contrato e de outros contratos anteriores que fora titular, sempre exerceu com dedicação e qualidade, sempre atingindo o seu serviço alto nível de aprovação da população".
Conforme a Locar, "o relatório técnico elaborado foi feito às escondidas e apresentou resultado claramente manipulado para prejudicar a empresa. Primeiro, porque em nenhum momento a empresa foi chamada à participar da auditoria, também nenhuma informação ou esclarecimento foi solicitado, nem sequer foi informado de tais levantamentos o que mostra a sua invalidade", denuncia.
Prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP)
A Locar Ambiental ainda reforça que "erros e evidências de manipulação são claros quando a mesma fotografou ruas com as calçadas com sacos de lixo, em fotos batidas no horário da coleta, exatamente o horário que a população de determinada rua, conhecendo o horário que o caminhão passava naquela localidade com absoluta pontualidade e regularidade, e assim os populares colocavam o lixo doméstico para fora de suas casas, situação que permanecia por pouco tempo, até em seguida o recolhimento pelo caminhão, mas que a profissional não conhecendo ou não atentando para o detalhe, ou aproveitando-se do momento fotografou as bolsas de lixo recém colocadas na calçada, para acusar a empresa de não efetuar a coleta, afirmação que é falsa. "Em outro erro premeditado o relatório acusa a empresa de descumprir o contrato por serviços que a autoridade municipal havia expressamente determinado a não execução para a redução do valor dos serviços. Em 15/10/2012, a Administração Municipal convocou a Locar para uma reunião da qual participaram: Luciano P. Sepúlveda, Luis Alberto Santos, Eduardo Lopes, na qual estas autoridades municipais comunicaram à empresa que por questões de dificuldades financeiras seria necessário a redução dos serviços em 30%, tendo a determinação dada na reunião sido oficializada, através de documento escrito", pontuou.
Quando questionada sobre a escolha da Torre para ssumir o serviço em caráter emergencial sem licitação, a prefeitura garante que "no processo licitatório realizado pela gestão anterior a empresa Torre ficou em segundo lugar. Este fato, com base nos argumentos apresentados de descumprimento do contrato por parte da Locar e com o destrato do contrato, habilitou a Torre ser contratada sem a necessidade de um novo processo de licitação. Após acordo com a Prefeitura de Jequié, a empresa Torre iniciou a trabalho e o reestabelecimento do serviço de limpeza pública".
Diante dos posicionamentos apresentados pela prefeitura municipal de Jequié e pela Locar, oBocão News buscou respostas da Torre sobre o assunto. Após uma semana de ter entrado em contato com a proprietária Soraya Machado, a mesma disse pelo celular que não concede entrevista por telefone e solicitou o envio de um email. Este, fora enviado no mesmo dia.
Deputado Federal Roberto Britto (PP)Mas, o que também chegou à redação do Bocão é que existe uma relação pessoal entre o ex-marido da prefeita de Jequié, o deputado Federal Roberto Brito (PP) e Soraya Machado, dona da Torre. Britto e Soraya são casados. Sendo que o parlamentar foi o principal apoiador da campanha de Tânia e foi prefeito da cidade por dois mandatos - 2001 a 2004 // 2007-2011.
Por conta da relação evidenciada entre eles, algumas manifestações foram postadas em redes sociais, deixando sob suspeita o contrato da Torre com a atual prefeitura. Em uma página do facebook intitulada 'Movimento par Libertação de Jequié', outras denúncias em torno do contrato da Torre com o município são questionadas.
Entre as denúncias:
"movimento teve acesso a mais uma informação,que a TORRE alugou uma garagem na cidade nova,por 4.500 reais(mês).Onde fucionava a garagem da empresa LOCAR até o mês de janeiro,que pagava até o mês passado 1.500 (mes). A coisa tá boa para TORRE,pagando aluguel 3 vezes mais do que valor do mercado. É SINAL QUE TA SOBRANDO!"
"Uma pessoa ligada ao movimento,ligou para a empresa LOCAR em Recife,e conversou com uma pessoa do juridico e deixaram em entre linhas que vão adicionar a justiça e o ministério publico,logo após o CARNAVAL,entrando com mandato de segurança para não pagar a TORRE,enquanto não investigar o processo admistrativo,que culminou na recisão do contrato entre a prefeitura e a LOCAR. E ainda disse mais: Que o processo foi viceoso que usou o meio escusos para beneficiar a empresa TORRE,que indiretamente tem parentesco com a prefeita Tânia Brito,pois a empresa pertence indiretamente ao seu ex marido Dep.Roberto Brito".
"Soubemos também,segundo comentários que ouvimos,o que se fala na rua de boca em boca,é que o secretário de governo Sr.Eduardo está envolvido até o pescoço nesse escandalo do lixo na cidade de Jequié,pois ate o endereço do escritório da empresa TORRE é de propiedade do Sr. Eduardo. Lá desde do dia 02 de Janeiro a empresa TORRE ja fazia cadastramento para contratar pessoas,para limpeza da cidade,mesmo antes da empresa LOCAR ser citada do processo administrativo. Querem mais provas de que foi uma falcatrua?!"
Diante das colocações e sem respostas por parte da Torre Empreendimento, fica registrado que o imbróglio do lixo de Jequié deve gerar ainda mais capítulos que certos ou não, podem respingar no lixo de Salvador.
Publicada no dia 04 de setembro de 2013, às 19h44
