Gaban critica manobra do governo para não votar orçamento impositivo na Bahia
Emendas parlamentares serão executadas a partir de um percentual do orçamento do Governo do Estado |
Publicado em 10/09/2013, às 13h25 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
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A PEC do Orçamento Impositivo, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, também gera conflitos entre o Legislativo e o Executivo baianos. A proposta que pretende obrigar o Governo do Estado a executar também as emendas parlamentares dentro do orçamento anual é vista com bons olhos pela maioria dos deputados, mas de acordo com o vice-líder da minoria, Carlos Gaban (DEM), existe uma manobra para que não seja aprovada.
O democrata afirmou que o líder do governo, Zé Neto, teria pedido aos deputados da base que retirassem as assinaturas a fim de que a PEC não fosse publicada. “Desde o primeiro ano de governo Wagner que existe uma promessa de serem aprovadas, mas até então nada acontece. Isso é um desrespeito com a população que necessita de mais investimentos. O líder do governo tentou retirar as assinaturas. Se de fato isso vir a se confirmar, será um desserviço que o governo estará prestando para a população da Bahia”.
De acordo com o opositor, a posição do governo deve ser diferente esta semana, já que na última o clima ficou tenso entre os deputados da base devido a esta questão. Parlamentares estariam se queixando de que nenhuma obra do governo atende às reivindicações solicitadas e por isso querem a aprovação do orçamento impositivo.
A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (6), prevê que as emendas individuais propostas pelos deputados ao projeto de lei orçamentária sejam aprovadas no limite de um por cento da receita líquida prevista no projeto. Ainda para o democrata, uma outra manobra pode ocorrer para que a PEC não seja aprovada, já que o governo não poderia se comprometer com mais um custo. “Eles não querem aprovar porque vão ficar amarrados, já que o estado está quebrado e eles estão desviando dinheiro de investimentos para pagar os custeios”.
Gaban ainda criticou o Tribunal de Contas do Estado (TCM) por não fiscalizar veemente as contas do Estado. “O TCM está sendo condescendente, pois não tem punido como deveria. Está fazendo de conta que as coisas acontecem naturalmente. O governo não cumpre o que é colocado no orçamento anual e nada acontece”.
A reportagem tentou contato com Euclides Fernandes, mas até o fechamento desta matéria não obteve sucesso.
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O democrata afirmou que o líder do governo, Zé Neto, teria pedido aos deputados da base que retirassem as assinaturas a fim de que a PEC não fosse publicada. “Desde o primeiro ano de governo Wagner que existe uma promessa de serem aprovadas, mas até então nada acontece. Isso é um desrespeito com a população que necessita de mais investimentos. O líder do governo tentou retirar as assinaturas. Se de fato isso vir a se confirmar, será um desserviço que o governo estará prestando para a população da Bahia”.
