Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP) teve o diploma cassado por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos |
Publicado em 13/09/2013, às 15h34 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O vereador do município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP), teve o diploma cassado, no último dia 5 de setembro, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A decisão acolheu manifestação do procurador regional Eleitoral Sidney Madruga, que emitiu pronunciamento a favor de recurso contra expedição de diploma interposto contra o político pela coligação “Juntos pela Riacho que Queremos”.
O recurso baseou-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em novembro de 2012, tornou o político inelegível ao negar provimento ao recurso especial por ele intentado e manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Eleito em 2008, Castro teve seu mandato cassado pelo TRE-BA em outubro de 2011, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Os crimes foram cometidos por meio da troca de consultas médicas por votos, quando o político pleiteava uma das cadeiras na Câmara de Vereadores do município.
Na decisão, o TRE-BA acolheu o recurso interposto contra a sentença de primeiro grau, que havia julgado improcedente a ação de impugnação de mandato ajuizada contra o político pela prática dos crimes. Por meio de uma ação cautelar ajuizada perante o TSE, Castro obteve uma liminar que suspendeu os efeitos da decisão do TRE-BA até que houvesse o julgamento do recurso especial. Graças a essa manobra processual, o político conseguiu completar o mandato de vereador e ainda teve seu registro deferido para as eleições de 2012.
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O vereador do município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP), teve o diploma cassado, no último dia 5 de setembro, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A decisão acolheu manifestação do procurador regional Eleitoral Sidney Madruga, que emitiu pronunciamento a favor de recurso contra expedição de diploma interposto contra o político pela coligação “Juntos pela Riacho que Queremos”.
