Maracás: gastos excessivos em festejos juninos geram multa ao prefeito
Houve um acréscimo de despesa de ordem de 41,55% |
Publicado em 19/09/2013, às 18h25 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Por irregularidades cometidas no exercício de 2012, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito de Maracás, Nelson Portela, em R$ 2 mil. O processo dá conta de que o gestor realizou despesas bastante expressivas com os festejos juninos de 2012, totalizando R$ 461.800,00. Conforme os certames licitatórios revelados mediante Pregão Presencial nº 25/2012, no valor de R$ 158.000,00, e Processo de Inexigibilidade nº 67/2012, no importe de R$ 303.800,00, e efetivamente pago no exercício de 2012 o montante de R$ 386.209,00.
Em defesa, Portela argumentou que se trata da maior manifestação cultural do município e das mais importantes da região e que consiste em despesas autorizadas e previstas no orçamento, fazendo parte do calendário cultural da municipalidade, com acréscimo de que a despesa realizada não teria ultrapassado o patamar médio dos gastos de exercícios pretéritos, além de proporcionar o escoamento da produção de pequenos produtores da agricultura.
Na verdade, no exercício de 2010 os gastos, segundo informa o próprio gestor na sua defesa, foi da ordem de R$ 345.074,00; enquanto no de 2011 o dispêndio ascendeu ao montante de R$ 326.231,00, o que significa dizer que houve um acréscimo de despesa de ordem de 41,55% considerando os valores dispendidos nos exercícios de 2011 e 2012.
Para o TCM, os esclarecimentos do prefeito foram pouco explicatórios, ficando comprovado em parte o descumprimento da razoabilidade e economicidade na realização de despesas com festejos juninos, em virtude de o município estar em situação de contingência, causada pela estiagem.
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Por irregularidades cometidas no exercício de 2012, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito de Maracás, Nelson Portela, em R$ 2 mil. O processo dá conta de que o gestor realizou despesas bastante expressivas com os festejos juninos de 2012, totalizando R$ 461.800,00. Conforme os certames licitatórios revelados mediante Pregão Presencial nº 25/2012, no valor de R$ 158.000,00, e Processo de Inexigibilidade nº 67/2012, no importe de R$ 303.800,00, e efetivamente pago no exercício de 2012 o montante de R$ 386.209,00.
