Randolfe pede que STF apure possíveis crimes de Bolsonaro em atos

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na noite desta terça-feira (7), via Twitter, que entrou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a apuração de eventuais delitos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante os atos de caráter golpista realizados neste feriado da Independência do Brasil.

Randolfe quer que o STF apure se Bolsonaro atentou "contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal." O senador também disse ter pedido uma "investigação sobre eventual financiamento destes atos de hoje" e "utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos."

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"Também solicitei ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro, por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos para financiar seu carnaval golpista, na forma da (ainda vigente) Lei de Segurança Nacional (arts. 18 e 23, I)", publicou o senador no Twitter.

A Lei de Segurança Nacional foi revogada por Bolsonaro no último dia 2, mas a lei 14.197/2021, que a substitui, só entra em vigor 90 dias depois da sanção. Assim, a lei citada por Randolfe ainda está vigente.

Bolsonaro fez ameaças ao Supremo durante discurso a manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.  Em São Paulo, endureceu ainda mais o tom contra os ministros do órgão, e voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus. 

"Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais."

"Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas tome a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade", completou.

Alexandre de Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia e pelo qual já determinou prisões de aliados do presidente e de militantes bolsonaristas. Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral. Moraes vai ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo ano.