Deputados da base cobram compromisso de Jaques Wagner

Publicado em 27/09/2013, às 08h55 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

Os últimos dias têm sido conturbados nos bastidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os deputados estaduais ficaram apreensivos com a possibilidade de cortes em suas verbas – o que não aconteceu -, denúncias de supostos desvios de funções também pipocaram na imprensa e o anúncio de contingenciamento do governo estadual integram o cardápio do Palácio Luís Eduardo Magalhães.

Entre os diversos problemas, o contingenciamento parece ser aquele que mais rende comentários negativos nas conversas entre deputados. Isto porque o terceiro quadrimestre do ano já corre ao largo e as campanhas para reeleição estão sendo tocadas dentro das possibilidades financeiras, políticas e jurídicas.

O eminente reajuste nas despesas do Estado, somado à capitalização de secretários estaduais – que serão candidatos nas proporcionais – de obras do Poder Executivo tem provocado a fúria de diversos parlamentes da inchada base governista. A dificuldade em manter coeso o grupo de 48 deputados estaduais que concorrem entre si em diversos pontos e seguem diferentes diretrizes políticas não facilita a vida dos prepostos da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e do líder da bancada, José Neto (PT).

Para além, nesta semana, a falta de perspectiva no cumprimento das emendas parlamentares provocou a reação imediata dos aliados do governador Jaques Wagner. Cada deputado tem direito a pouco mais de 500 mil reais – algo em torno de 34.650 milhões de reais somando os 63 - para emplacar solicitações no orçamento do Estado. Os recursos vão para pavimentação de trechos de estradas, ambulâncias, postos, pequenas intervenções e outras demandas nas bases eleitorais de cada legislador.

A constituição proíbe que os deputados estaduais aprovem projetos que onerem o Poder Executivo. As despesas só podem ser geradas a partir do governo. Neste sentido, as emendas, somadas às relações políticas e indicações Legislativas são ferramentas para os parlamentares “levarem obras e outras demandas para onde estão os votos”.

Zé Neto reconhece que ainda não estipulou prazo para cumprir as emendas, mas assegura que está empenhado na sistematização de todas e o Estado está trabalhando para cumprir. A declaração dada à reportagem do Bocão News é genérica, contudo, o petista garante que o esforço é real e o compromisso será saldado.

A convicção do líder não é compartilhada pelos pares. A ameaça de rebelião é real e sem a sinalização do governo, avisa um deputado que preferiu o anonimato, os projetos do Executivo não serão votados com a mesma facilidade. “Mais de 30 deputados estão de orelhas em pé. O governador já disse que não tem dinheiro e que será preciso cortar, mas o compromisso com a gente ele tem que cumprir”, A despeito de negar a intensidade do problema, Zé Neto admite que a tarefa não é das mais simples.

Nos próximos dias os primeiros sinais sobre os rumos desta negociação devem ser dados. Enquanto isso, o deputado Euclides Fernandes (PDT) pretende emplacar o projeto de Orçamento Impositivo. Tal qual aconteceu no Congresso Nacional, caso seja aprovado no Palácio Luís Eduardo Magalhães, a partir do próximo ano, o governo será obrigado a cumprir as emendas.

Em conversa rápida, o pedetista deixou “no ar” que a recepção por parte do governo não é das mais entusiasmadas. Mas, depois de falar brevemente com a reportagem entrou no plenário para não mais tocar no assunto. Isto aconteceu na última terça-feira (24). De lá para cá, muitos colegas de bancada que não são do PT se mostraram simpáticos à alternativa.

Postada às 17h05 do dia 26 de setembro

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