Alba: Bancadas do governo e da oposição concordam, mas não votam

Publicado em 02/10/2013, às 10h51 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

A sessão ordinária desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa terminou de forma pouco convencional. As bancadas do governo e da oposição, através de seus líderes – José Neto (PT) e Luiz Gaban (DEM) –, anteciparam o voto favorável ao projeto de lei que altera a Gratificação de Apoio ao Desempenho dos Fazendários (GDF).

O consenso entre os grupos adversários, contudo, não foi transformado em voto. Para frustração das dezenas de servidores da Fazenda que acompanhavam, ansiosos, das galerias do Palácio Luís Eduardo Magalhães a homologação do esperado benefício.

Um problema de ordem regimental inviabilizou a aprovação do GDF. Dois outros projetos sobestavam a pauta de votação – a doação de um terreno na Avenida Pinto de Aguiar (em Salvador) e o Fundo de Pasto (que mexe com a questão dos quilombolas) –. De modo que nada poderia ser colocado na frente antes de votá-los ou retirá-los da pauta.

A bancada de oposição se mostrou favorável a votar, mas dentro da base governista não havia concordância. Os deputados do PP, mesma legenda do secretário de Agricultura, pediram para “segurar” a votação porque o chefe da pasta responsável pela elaboração (Eduardo Salles) está em viagem oficial na China e a matéria precisa de “ajustes”.

A deputada Maria del Carmen (PT) pediu para analisar melhor o projeto de doação do terreno da Pinto de Aguiar. A avenida, localizada em Pituaçu, será duplicada.
Desta forma, Zé Neto se recusou a colocar para votação, tampouco topou retirá-los da pauta. Caso optasse pela segunda opção, a matéria voltaria a tramitar na Casa levando mais tempo para a aprovação.

O petista sugeriu que a oposição fizesse um acordo para subverter a regra que impede a votação de projeto antes de retirar os que estão sobestando. “Vocês (oposição) têm memória seletiva. Já pediram e nós topamos fazer este tipo de acordo para atender aos interesses de deputados do bloco”, bradou Zé Neto.

Coube a Bruno Reis (PRP) e a Gaban (DEM) lembrar ao petista que não se pode subverter a regra. “O que o vossa excelência está sugerindo é que façamos um acordo para rasgar a constituição do Estado”, argumentou Bruno Reis. “Deputado Zé Neto se quiser votar os três projetos, votamos todos hoje”, declarou Gaban.

A queda de braço terminou de modo também pouco usual. Vendo que não conseguiria arrancar o acordo, o próprio Zé Neto orientou a bancada a retirar o quórum e pediu a verificação do mesmo. Sem a quantidade suficiente de deputados no plenário coube ao presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT) encerrar a sessão.

O pedetista juntamente com Rosemberg Pinto, líder do PT na Alba, tentou reestabelecer o diálogo para promover o entendimento entre as bancadas, mas os dois não foram bem sucedidos.

Quanto ao usual, se refere ao fato de que geralmente a bancada da oposição solicita a verificação de quórum para levar novamente os deputados governistas para dentro do plenário.

Sem acordo, cortinas fechadas e aos fazendários resta aguardar a próxima terça-feira (8) quando: “vamos votar sem problema e sem a necessidade da oposição”, conforme Zé Neto.

Por outro lado, os governistas podem ter a certeza da obstrução que certamente será imposta, dentro da legalidade, pela bancada de oposição. O dia será longo.

Nota originalmente postada às 19h do dia 1º

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