PRE/BA se manifesta pela inelegibilidade de ex-prefeito de Piripá

Publicado em 05/11/2013, às 20h56 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia se pronunciou a favor da manutenção da sentença que declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Anfrísio Barbosa Rocha (PDT) e Eguimar Ribeiro da Silva (PSD), candidatos a prefeito e vice de Piripá/BA nas eleições 2012.

Os políticos foram condenados pela prática de abuso de poder político e econômico, durante campanha realizada em junho de 2011 e tiveram seus registros de candidatura cassados.

De acordo com o parecer do procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, os candidatos se utilizaram da inauguração de uma via pavimentada no município, situado a 620 km da capital, para lançar antecipadamente a campanha à reeleição de Rocha, então prefeito de Piripá, tendo Silva como candidato à vice prefeito.

As testemunhas do processo eleitoral afirmaram que, na ocasião, Rocha e Silva promoveram a distribuição de alimentos e bebidas alcoólicas ao som de banda musical, por meio de servidores da prefeitura, e explicaram que estavam em início de campanha. A própria defesa alegou que a distribuição de alimentos e bebidas em eventos públicos era prática comum na gestão de Rocha.

No processo, o procurador defende que Rocha "abusou da condição de chefe do executivo daquela municipalidade, com o claro desiderato de beneficiar a sua campanha e lograr, de forma ilícita, vantagem em relação aos demais candidatos". O procurador sustenta que o ato ilícito se apoiou na máquina pública para a propagação de propaganda dos políticos, em pleno ano eleitoral.

A manifestação da PRE/BA destaca, também, que a inauguração serviu de palco eleitoreiro e foi especialmente prejudicial ao equilíbrio das eleições porque ocorreu no mesmo momento em que o partido de oposição realizava sua convenção, desviando assim a atenção dos eleitores.

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