Por mais que sejam poderosos e representantes das esferas mais altas da política, o governador Jaques Wagner, o secretário da Casa Civil Rui Costa e a secretária de Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, se sabiam em desvantagem numérica na abertura do 2º Encontro de prefeitos da Bahia, ocorrido nesta segunda-feira (18) em Guarajuba. Por isto mesmo, trataram de afinar discursos para que pudessem aparecer melhor diante dos gestores prefeitos presentes no eventos.
Assim, não faltou por parte dos três afagos, incentivos, mensagens esperançosas e promessas de vigilância para que antigas reivindicações municipalistas se tornem realidade. Reunidos e movimentados na atual gestão da União dos Municípios da Bahia, oficialmente debatiam sobre Educação, mas a delicada situação financeira das cidades é o que realmente preocupa quem senta nas cadeiras.
Por exemplo, o governador defendeu abertamente que haja mudanças legislativas que garantam o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios às cidades. Já Rui Costa considerou “uma aberração absurda” a crescente investida de rigidez dos tribunais de contas, especialmente os dos Municípios. Estes, em sua opinião, estão deixando de serem órgãos adjuntos ao Poder Legislativo e se tornando tribunais em si e, mais ainda, legislando.
No entendimento do secretário e provável candidato ao Governo, a manutenção desta política irá inevitavelmente inviabilizar a política e, no fim das contas, colocar todos os prefeitos – bons e maus – na mesma sacola: a dos maus gestores. “Veja que noc aso do metrô de Salvador, que pegamos agora para resolver, o conselheiro Fernando Vita divulga um parecer do ano passado tentando impedir a confecção da nova licitação do metrô. Obviamente não conseguiu”, exemplificou.
O fato também foi ressaltado pelo governador, que disse conhecer pessoalmente a maior parte dos prefeitos e atestar a dignidade de todos. E apelou que a não-atualização das leis e a não-abertura de exceções justas faz com que bons políticos desistam da missão. “na regra, a Lei de Responsabilidade Fiscal é boa, mas se a lei não se adequar, vai acabar sendo uma lei desrespeitada. Especialmente nas cidades que dependem quase que totalmente do FPM. E muita gente de bem por aí vai ter suas contas rejeitadas.
Por sua vez, Ideli Salvatti lembrou aos prefeitos que uma parcela dos R$ 3 bilhões prometidos pela presidente Dilma Rousseff já foi liberada por Brasília, sem intermediários, e que a próxima chegará em abril do ano que vem. Além disto, apelou para que deputados federais presentes no evento se esforçassem para repetir o gesto do Senado e aprovaremos projetos que destinam ICMS de diversas transações comerciais aos municípios onde residem os compradores.
“A presidenta me fez ser cautelosa e não deixar escapar nenhum prefeito. Ela diz que quer trabalhar com todos os prefeitos. Que quer ações do governo federal em todos os municípios da Bahia. É uma determinação da presidenta Dilma a de que a população tem o direito de ter programas e recursos do Governo federal”.
Publicada no dia 19 de novembro de 2013, às 19h53
