Projetos trancam pauta da Alba e votação desta terça-feira (26) é cancelada
Expectativa é que na próxima semana as matérias sejam apreciadas |
Publicado em 25/11/2013, às 19h35 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
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Apesar de definirem modificações na cobrança da taxa de incêndio, ainda está em debate pelos deputados a minuta final do projeto de lei 20.505/2013 que cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros (Funebom). Portanto, não haverá votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (26), garantiu o líder do governo, José Neto (PT).
O Funebom terá a finalidade de prover recursos financeiros para a aplicação em despesas correntes e de capital nas ações administrativas e operacionais de bombeiros, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e em convênios, acordos, ajustes ou congêneres.
Outra matéria que está sobrestando a pauta de votação é a que delimita a área de preservação permanente na região de Rio de Contas. “Ainda não chegamos a nenhuma definição sobre o texto final. Vamos nos reunir entre amanhã (26) ou quarta (27) com o secretário [do Meio Ambiente] para decidirmos sobre o projeto”.
Com o impasse, os deputados irão discutir no decorrer da semana, na tentativa de votá-los na próxima terça-feira (2).
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Apesar de definirem modificações na cobrança da taxa de incêndio, ainda está em debate pelos deputados a minuta final do projeto de lei 20.505/2013 que cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros (Funebom). Portanto, não haverá votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (26), garantiu o líder do governo, José Neto (PT).
