O deputado federal Jean Wyllys, intransigente defensor da causa LGBT na Câmara, compartilhou uma informação no Twitter em que faz uma acusação contra o senador baiano Walter Pinheiro. Segundo o baiano eleito pelo Rio de Janeiro, Pinheiro está pessoalmente empenhado em, atualmente, segurar a tramitação do PLC 122.
“Acabo de saber, de fonte confiável e honesta, que o grande empecilho à tramitação do PLC 122 é o senador Walter Pinheiro (PT-BA)”, postou no microblog. O PLC é a lei que pretende equiparar, no entendimento do grupo que defende a causa, “a punição do Estado à discriminação, aos discursos de ódio e às ofensas (individuais e coletivas) baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero de um indivíduo (entre outras características) àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, procedência nacional e religião de uma pessoa”.
Para que a acusação de Jean Wyllys faça sentido, é preciso lembrar que pinheiro é um senador ligado à igreja protestante e, portanto, associado à “bancada evangélica” do parlamento. O projeto já tramita na casa há 12 anos e, em 2012, Pinheiro ficou próximo de ser indicado à relatoria da matéria, uma vez que era considerado um “evangélico da ala progressista da Igreja”, mas o fato jamais foi levado a cabo.
Atualmente, a relatoria está nas mãos do petista gaúcho Paulo Paim, que supostamente alcançou um texto final no projeto que agradaria aos senadores que estão comprometidos com todo o tipo de crenças. A estratégia foi incluir todo tipo de grupos atingidos por injúrias, a exemplo de idosos e deficientes. Mesmo assim, a votação ainda não foi à frente.
“O Senado precisa tomar uma posição: ou se assume como defensor dos direitos humanos da população LGBT e, assim, aprova um projeto de lei necessário à proteção desta população, ou se assume como homofóbico e transfóbico ao rejeitar a aprovação deste projeto de lei. É inaceitável essa atitude de “não decisão” adotada até aqui: o ônus da vida pública supõe a tomada de posição sobre temas relevantes, donde inadmissível que Vossas Excelências fiquem “em cima do muro”, publicou o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) em carta aberta ao Senado sobre o PLC 122 no último dia 26 de novembro.
O senador Walter Pinheiro foi procurado pelo Bocão News para comentar a acusação de Jean Wyllys, mas não foi encontrado após diversas ligações telefônicas.
Nota originalmente postada às 15h do dia 10
.JPG)
