O combate à impunidade de servidores envolvidos em corrupção e a presença da Controladoria Geral da União (CGU) na fiscalização de desvio de recursos federais em municípios do país são os temas que o ministro-chefe da CGU, o baiano Jorge Hage, destacará nesta quinta-feira (17), durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro.
De acordo com a CGU,1.761 municípios, o que representa 31,6% do total de municípios brasileiros, já foram alvo da
fiscalização do órgão, que também já afastou do serviço público federal cerca de 3 três mil servidores desde 2003 por má conduta.
Os dados constam do último levantamento realizado pela CGU, que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal.
Do total de expulsões, as demissões somaram 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247, e as cassações de aposentadorias, 178. Somente em 2010, foram 521 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de (18,94%) em relação ao ano anterior (2009), que apresentou um total de 438 agentes públicos expulsos do serviço público.
Fiscalização – Desde 2003, quando foi criado o Programa de Fiscalização por Sorteios, a CGU já fiscalizou recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Nessas duas edições do programa, o órgão fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em 120 municípios de todas as regiões do país.
Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados são encaminhados para providências cabíveis aos ministérios transferidores dos recursos. Além disso, também seguem para a Polícia Federal, para o Ministério Público (Federal e Estadual), Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados e Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle). Prefeituras e câmaras municipais também o recebem.
Consocial - Durante a entrevista, produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Hage abordará também a preparação para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), em outubro deste ano. .
A CGU dá início às conferências municipais e estaduais que irão preparar a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), a ser realizada em outubro deste ano. O evento vai traçar diretrizes de atuação e assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social. Além disso, pretende fazer um diagnóstico sobre a adoção e a implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. O tema central da 1ª Consocial será “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.
A entrevista é transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h, pela NBR TV e pode ser acompanhada pelo link no site da Secretaria de Imprensa
http://www.imprensa.planalto.gov.br/. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da secretaria.
