Neto sanciona leis municipais de cultura hoje

Nesta segunda-feira (6), o prefeito de Salvador, ACM Neto, sanciona leis que regulamentam a política cultural do município. A solenidade será realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Na ocasião, será implantado do Sistema Municipal de Cultura e a Lei proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, reivindicações antigas da população soteropolitana, que luta por melhores condições para o desenvolvimento da cultura em Salvador.

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o evento é uma vitória da classe cultural e artística da cidade. “Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”, destacou.

A sanção das leis é resultado de um amplo debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas ao longo de 2013 e o engajamento de vereadores de vários partidos, que apresentaram um total de 15 emendas, sendo todas elas acatadas no texto final dos atos administrativos. Para o presidente da CMS, Paulo Câmara, “o processo de definição das leis é resultado do alinhamento interno do poder legislativo e deste com o executivo”. E finaliza, “quem ganha é a população de Salvador”.