Presidente eleito do TJ-BA convoca comissionados e corta regalias

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, determinou que todos os ocupantes de cargos comissionados informem onde estão lotados e o local onde desenvolvem suas atividades. Ao apresentar os dados, o servidor deverá anexar uma declaração do gestor da unidade em que trabalha, sobre a sua frequência no último ano.


O prazo para que os funcionários forneçam as informações foi iniciado ontem e vai até a próxima sexta-feira. Quem não cumprir a determinação será exonerado do cargo de provimento temporário, de acordo com publicação no Diário da Justiça.


Para justificar a cobrança, o presidente em exercício, que toma posse dia 3 de fevereiro, diz que é necessário atualizar os dados funcionais dos servidores ocupantes de cargos comissionados, além de lembrar a necessidade imperiosa de controlar  o gasto com pessoal e diminuir o crescimento vegetativo da folha.


De acordo com balanço divulgado até outubro do ano anterior, o Tribunal de Justiça da Bahia teve 5,69% do seu orçamento gasto com pessoal, próximo ao limite prudencial de 5,7% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.