TCU promete reforçar fiscalização do Segundo Tempo

Diversos processos no Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram irregularidades no cumprimento do progra Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O jornal Estado de São Paulo vem denunciando o uso do programa pelo PC do B em benefício da legenda.  

Apesar de garantir que  fiscalçização dos programas federais é uma prática rotineira, o TCU promete reforçar o monitorar do programa, cujo objetivo é aumentar o acesso de crianças de comunidades carentes à prática do esporte. O programa é alvo de denúncias de irregularidades na sua execução, divulgadas na semana passada.

Há vários processos no TCU que apontam para irregularidades no programa Segundo Tempo: em licitações, na execução dos convênios com prefeituras e no repasse de contrapartidas, entre outras.

Em resposta às denúncias divulgadas na imprensa, o Ministério do Esporte afirmou que, desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv). Além disso, o ministério enfatizou que acompanha regularmente a movimentação financeira das parcerias estabelecidas para a execução do programa.

O ministério disse ainda que, caso haja indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo suficientes, o ministério opta pela rescisão do convênio, o que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente.

Em determinados casos, é necessária a abertura de tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir que o erário não tenha prejuízo.

A Secretaria Nacional de Esporte Educacional realiza seleção pública para a implantação e renovação de parcerias e seus critérios estão definidos no Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo e em normas relativas à celebração de convênios com o governo federal.

Segundo informações do ministério, estão vigentes 251 convênios, sendo cinco deles federais, 16 estaduais e 194 municipais. Apenas 36 foram estabelecidos com entidades privadas sem fins lucrativos. (Com informações da Agência Brasil)