CUT faz manifestação na Alba para aprovação do Anticalote

Publicado em 28/01/2014, às 08h06 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai intervir nas negociações para a votação do projeto de lei que garante direitos aos trabalhadores terceirizados pelo estado. Nesta terça-feira (28) cerca de 200 trabalhadores farão uma manifestação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a possibilidade de que o Anticalote entre na pauta de votação. Para esta terça-feira, só o orçamento para 2014, em segundo turno, está previsto.

O presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, vai entregar uma carta aos parlamentares na tentativa de sensibilizá-los. “Queremos mostrar a eles a importância desse projeto para os trabalhadores. Muitos estão há meses sem receber salário, ou indenizações e até mesmo o décimo terceiro. A aprovação dele vai garantir mais dignidade ao trabalhador terceirizado”, apela.

Cerca de 40 mil pessoas trabalham com serviço terceirizado para o Estado. Dentre as principais empresas em dívida com os funcionários estão a Delta Serviços e a Montal Serviços de Limpeza e Conservação, principalmente os trabalhadores com a limpeza e vigilância. De acordo com Silva, cerca de 12 mil pessoas estão sem receber os direitos trabalhistas. “Quando chega três meses antes do contrato acabar, eles [empresas] simplesmente somem”, completa.

O jogo de empurra entre empresas e governo é o que prejudica os trabalhadores. Parte das empresas receberam recursos do Estado e não repassou para os funcionários. Outras sequer existem mais. O governo garante que os valores são pagos, mas as empresas não repassam. Com isso, a ação acaba sendo contra o governo estadual, que tem responsabilidade subsidiária.

Na semana passada houve uma tentativa de votação da matéria, que acabou sendo moeda de troca para a votação da proposta orçamentária. A deputada estadual Maria Del Carmen (PT), autora da proposta, tentou convencer a oposição, que chegou a garantir a aprovação do projeto, porém a tentativa de inversão da pauta prejudicaria a aprovação do orçamento.

“Se a pauta fosse invertida levaríamos quase 10 horas debatendo o projeto, pois todos iriam fazer suas considerações, passar pelas quatro comissões, e ainda teria o segundo turno. Chegaria a um ponto que a base do governo estaria exaurida e não teria condições de votar a reforma do regimento. Por isso resolvemos não fazer a inversão. Isso não quer dizer que eu estava contra a votação. Tentaram usar isso contra a gente, mas os trabalhadores sabem que não”, explica a petista.

Os trabalhadores vão se reunir no estacionamento da Casa Legislativa, onde realizarão uma assembleia geral, a partir das 14h. A votação deve iniciar às 17h.

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Publicada no dia 27 de janeiro de 2014, às 18h11

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