8 de Janeiro: Saiba quantas pessoas já foram condenadas pelo STF

Mais de 14 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. No total, cerca de 173 pessoas já foram condenadas pela Suprema Corte.

Em sessão virtual realizada na última quarta-feira (3), a maioria do plenário decidiu concordar com o relator Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha como principal motivação derrubar o governo eleito em 2022.

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As penas para os condenados podem variar. No julgamento, nove réus receberam pena de 14 anos de prisão, quatro foram condenados a 17 anos de prisão e outro réu foi condenado em 13 anos e seis meses.

Moraes concordou com a Procuradoria-Geral da República sobre o crime de autoria coletiva. Diante disso, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Além disso, todos os 14 acusados foram condenados a pagar uma indenização no valor mínimo de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia ainda pediram uma pena mais 'leve' para um dos réus, que é indígena. Os ministros propuseram a aplicação das regras do Estatuto do índio, porém foram vencidos pelos outros ministros.