Nesta quarta-feira (12), foi inaugurada a Prefeitura-Bairro do Centro, que vai funcionar no Edifício Ranulfo Oliveira, na Praça da Sé, onde é a sede da Associação Baiana de Imprensa (ABI). Durante o discurso do prefeito, um fato curioso chamou a atenção de todos os presentes e desconcertou o democrata. Mesmo bem-intencionado, Bira do Jegue, que estava na plateia, causou constrangimento ao chamar o prefeito ACM Neto de baixinho.
Enquanto o gestor fazia seu discurso, o homem interrompeu e começou a exaltar o prefeito, em alto em bom som. Todos ficaram em silêncio, ouvindo, e o prefeito agradecendo, mas tentando prosseguir. De repente, ele fala: "Parabéns, prefeito! É nos menores frascos que estão os melhores perfumes". Um silêncio se fez no ambiente, seguido por alguns risos na plateia. Visivelmente sem graça, Neto deu um sorrisinho e mudou de assunto, continuando o seu discurso e não dando mais vez ao inconveniente suplente de vereador.
Brincadeiras à parte, na oportunidade o prefeito apresentou o diretor da Prefeitura do Centro. Neto explicou que escolheu Reinaldo Braga Filho para ser o diretor-geral para o cargo porque ele já tinha experiência de gestão como prefeito da cidade de Xique-Xique, cidade localizada a 623km da capital baiana .
Mas ainda que com a experiência dita por Neto, a relação de Braga com o Tribunal de Contas dos Municípios não é das melhores. Em dezembro do ano passado, o TCM rejeitou as finanças de Xique-Xique, relativas ao exercício de 2012, sob responsabilidade do ex-prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou o direcionamento do gestor ao Ministério Público Estadual, imputou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 1.965.318,22, com recursos pessoais, e multa de R$ 38.065, por diversas infrações.
De todos os ilícitos praticados pelo ex-prefeito, segundo o TCM, o que mais contribuiu para a reprovação das contas foi referente à ilegalidade na aquisição de Direitos Creditórios, através de Escrituras Públicas, para quitação de contribuições previdenciárias junto à União. Além disso, conforme a Corte, o ex-prefeito também realizou despesas imoderadas, ao ferir os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade; apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis com irregularidades; além de não cumprir com a aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração do pessoal do magistério com o mínimo de 60%. O tribunal também avaliou que houve déficit financeiro de R$ 3.406.672,82.
Entretanto, ACM Neto preferiu não se ater à trajetória do diretor e 'abraçou' a imprensa, ressaltando que a prefeitura vai resgatar dívidas antigas com a Associaçao Baiana de Imprensa, que é onde vai funcionar a Prefeitura-Bairro. "A diferença da nossa gestão é que honramos com nossos compromissos", afirmou.
As próximas Prefeituras-Bairro inauguradas contam com um espaço físico maior e terão 15 guichês de atendimento. As demais unidades que serão inauguradas até abril funcionarão em Itapuã, Cajazeiras, Cidade Baixa e Subúrbio Ferroviário. Existem ainda outra cinco que serão entregues no segundo semestre, e vão funcionar em São Caetano, Valéria, Cabula, Pau da Lima e Pituba.
Uma das tarefas dos prefeitos de cada unidade, que respondem diretamente ao gabinete do chefe do Executivo, será o atendimento às lideranças comunitárias. A unidade do Centro vai realizar atendimento à população sobre demandas relacionadas às secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Ordem Pública (Semop), Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Saúde Transalvador, Sucom, Sucop, Codecon, além de contar com guichês do INSS e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Publicada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10h55
