IPTU toma conta da pauta da Câmara dos Vereadores

Publicado em 16/02/2014, às 12h00 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

Desde que foram abertos os trabalhos na Câmara de Vereadores de Salvador, no dia 3 de fevereiro, que não se fala mais em outra coisa na Casa Legislativa. A cobrança do IPTU tomou conta dos debates. E pela terceira, consecutiva, nesta terça-feira (18) não haverá apreciação de matérias.

Ainda sobre o IPTU, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, vai à Casa Legislativa na terça-feira (18), às 9h, apresentar o balanço quadrimestral da gestão. Os edis querem explicações também sobre as cobranças do imposto. A apresentação é aberta ao público e não se descarta uma nova manifestação dos movimentos sociais.

Na última semana, o PT e o PSL protocolaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o IPTU. A oposição defende a suspensão da cobrança até que os imóveis sejam reavaliados, fazendo as devidas correções. Na contramão, os partidos da base do prefeito ACM Neto (DEM) defendem o gestor e divulgaram uma nota. No documento, recheado de críticas e ofensas, as legendas condenam a oposição por praticar uma injustiça social ao suspender as ações já encaminhadas pela prefeitura. A desaprovação seria reflexo da inconformação da derrota eleitoral.

O líder da oposição na Câmara, Gilmar Santiago (PT), defende o partido e garante que nada tem a ver com a derrota nas eleições. “Nós queremos mais debate sobre isso. O prefeito ACM Neto não pode jogar de uma vez só nas costas da população os erros de várias administrações passadas”, reforçou.

O petista ainda declarou que outros partidos da oposição estão preparando uma ação popular contra a cobrança do IPTU e a reforma tributária. A pauta também causou polêmica na Casa até a aprovação, em junho do ano passado. Mesmo após a sanção, o texto sofreu alterações deixando de fora a cobrança de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para incorporações imobiliárias.

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