8 de janeiro: Bolsonarista do PL pede ao STF que réus recebam assistência religiosa

Os réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 podem receber assistência religiosa, caso o pedido do deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, seja atendido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi enviada nesta terça-feira (1°)

O pedido do parlamentar foi feito no processo que envolve a cabelereira baiana Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos e pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça.

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Resposta

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Segundo o parlamentar, Débora e outros condenados que estão em prisão domiciliar têm direito ao benefício, com base na Constituição e na Lei de Execução Penal (LEP).

“Diante do exposto, requeiro a concessão do direito a visita de autoridade religiosa à residência da Sra. Débora Rodrigues dos Santos e de todos os demais réus que estejam em prisão domiciliar por condenação por atos praticados em 8 de janeiro de 2023 por esta Suprema Corte”, solicitou o deputado.