8/1: Idosa que alegou 'violação de direitos humanos' a organização internacional deixa presídio

Adalgiza Dourado, 65, presa por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023, deixou a penitenciária feminina da Colmeia, no Distrito Federal, na sexta-feira (9). A mulher, que estava presa desde o dia dos ataques na capital federal, chegou a acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para deixar a prisão. 

Na decisão, assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi informada a “possibilidade de concessão da prisão domiciliar” devido ao quadro de saúde de Adalgiza. Anteriormente, a defesa dela havia acionado o OAE para denunciar “violação de direitos humanos” e “risco de morte”.

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A idosa foi condenada a 14 anos de prisão por associação criminosa e golpe de Estado. 

“No atual momento de execução da pena, a compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar, levando em consideração que Adalgiza Maria Dourado é portadora de ansiedade generalizada (CID-IO: F4 11), além de apresentar quadro de hipercolesterolemia (CID-IO: E78.0). Destaca-se, ainda, que Adalgiza Maria Dourado tem 65 (sessenta e cinco) anos de idade”, destacou Moraes. 

Em prisão domiciliar, Adalgiza terá que usar tornozeleira eletrônica.Entre as condições impostas pelo ministro estão: suspensão do passaporte, proibição de deixar o brasil e de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

Foi vetada também a comunicação com demais envolvidos nos ataques, além da concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação.