Mutirão na Câmara votará projetos para as mulheres este mês

Publicado em 09/03/2014, às 17h21 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

No mês que homenageia as mulheres, os vereadores de Salvador farão um mutirão para votarem projetos relacionados à temática feminina. Na terça-feira (11), o presidente da Casa Legislativa, Paulo Câmara (PSDB) irá se reunir com os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para definirem as prioridades. A votação deve ocorrer nos dias 18 ou 25 de março.

Ainda esta semana, líderes partidários também se reunirão para definirem os projetos oriundos do Legislativo ainda pendentes, como o regimento interno da Casa. Na terça, apenas proposições de utilidades públicas e homenagens podem entrar na pauta.

Para a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Aladilce Souza (PCdoB), o mutirão é necessário devido a lenta tramitação dos projetos nas comissões da Casa. “É uma forma de fortalecer o trabalho da Câmara na aprovação de políticas públicas para as mulheres. Estamos fazendo um levantamento do que tem acumulado e tentaremos votar até o fim de março”, reforça a comunista.

Dentre os projetos que devem entrar na pauta estão o que torna compulsória as notificações nos casos de agressão contra a mulher, nos que caracterizam violência doméstica. Ainda há o que estabelece cotas de participação da mulher na Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, e o que reserva um percentual de 50% das vagas em empresas para mulheres presidiárias.

De autoria da comunista, a Lei da Maternidade Certa já foi regulamentada ano passado, mas uma cartilha será lançada ainda este mês. A lei garante que a mãe saiba com antecedência a maternidade onde o filho irá nascer ou onde poderá pedir auxílio em caso de intercorrência pré-natal.

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