OAB quer investigar Câmara, mas é rechaçada pelos vereadores

Publicado em 18/03/2014, às 16h12 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer criar uma comissão para investigar os processos legislativos de Salvador. A ideia não foi bem aceita pela maioria dos vereadores da capital, na tarde desta terça-feira (18), que fortemente criticam o posicionamento da instituição. O petista Henrique Carballal afirmou que a Casa está sendo bombardeada sem motivos explícitos e que a entidade vem prejudicando o parlamento.

Carballal ainda questionou quais as verdadeiras intenções da OAB. O democrata Léo Prates também acompanhou as críticas e se sentiu agredido com a intenção da entidade. Já Kiki Bispo (PTN) apontou para as dificuldades enfrentadas pela OAB e garantiu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na qual é presidente, não aceitará a investigação.

O líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), ponderou que não há problemas em investigar os processos, já que se trata de uma democracia, porém o Poder Legislativo precisa ser respeitado. O petista Arnando Lessa também acredita que a entidade pode fiscalizar as votações e os procedimentos dando o direito aos vereadores de também fiscalizarem os problemas na OAB.

Quando o líder da oposição, Gilmar Santiago, afirmou que houve irregularidades no processo de aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso Solo (Lous) e que a OAB deveria investigar a inconstitucionalidade delas foi criticado também pelo presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB). Segundo o tucano é preciso blindar a Casa. “Sugestões serão bem-vindas, mas opinar sobre os processos daqui somente os 43 vereadores”, ressaltou.

Waldir Pires (PT) ainda tentou explicou que a OAB quer apenas acompanhar os processos e não intervir neles. “Que fiquei claro isso para não haver problemas de interpretação. Estamos em uma democracia e aceitar sugestões é necessário”.

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