Petrobras: oposição articula criação de CPI

Publicado em 24/03/2014, às 16h34 Agência Câmara

Líderes da oposição na Câmara e no Senado se reúnem nesta terça-feira (25) para articular a estratégia de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio custou à estatal 1,18 bilhão de dólares, quase 30 vezes o valor pago pela empresa belga Astra para adquirir a mesma refinaria, um ano antes.

A reunião será realizada às 15 horas, no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A oposição denuncia superfaturamento na operação feita pela Petrobras e quer apurar as razões do prejuízo. Em nota à imprensa, a presidente Dilma Rousseff, que à época do negócio presidia o conselho de administração da estatal, reconheceu que a transação foi autorizada mediante parecer "técnica e juridicamente falho".

Projeto de resolução

O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), pretende apresentarum projeto de resolução para a criação da CPI nessa Casa legislativa. Segundo ele, os partidos de oposição se organizam para conseguir o apoio de parlamentares da base governista.

"Queremos que não seja uma CPI política ou da oposição, mas, sim, uma CPI de interesse do povo para esclarecer um assunto que envolve a maior empresa pública brasileira”, disse. “Nossa proposta, embora apresentada pela oposição, é para ser abraçada por todos”, completou Domingos Sávio.

São necessárias 171 assinaturas de deputados para o projeto de resolução que cria a CPI. Depois disso, a proposta deve ser votada pelo Plenário da Câmara. Outra iniciativa também em andamento é a de criação de uma CPI mista, de deputados e senadores, para investigar o mesmo assunto. Nesse caso, além dos 171 deputados, 27 senadores devem assinar o requerimento, que não precisa ser votado pelo Plenário do Congresso.

A compra da refinaria de Pasadena foi objeto de um pedido de CPI, na Câmara, no ano passado, mas a comissão não foi instalada porque o Regimento Interno da Casa só admite o funcionamento simultâneo de até cinco CPIs, e a da Petrobras era a 23ª da fila. Em caso de aprovação do projeto de resolução, o pedido do PSDB não precisará entrar nessa lista de espera e a CPI poderá ser instalada.

Opinião do governo

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou as iniciativas da oposição. Ele afirmou que as acusações têm endereço certo, em ano eleitoral.

"Falaram que a presidência da República é a 'principal autoridade nessa negociata'; ninguém pode se dirigir nesses termos à nação brasileira, colocando a Presidência da República ou tentando colocá-la sob suspeição”, declarou. “Até porque Dilma foi de uma honestidade intelectual que muitos não tiveram no cargo que ela ocupa hoje", concluiu Chinaglia.

Além do PSDB, líderes do PPS e do Solidariedade confirmaram presença na reunião da oposição desta terça-feira.

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