Alba: Comissão segue parecer do TCE e aprova contas de Wagner de 2011
Parecer segue agora para plenário para apreciação dos deputados |
Publicado em 14/05/2014, às 06h19 David Mendes (Twitter: @__davidmendes)
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O relator, deputado Luiz Augusto (PP)
Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovaram, na manhã desta terça-feira (13), as contas do governador Jaques Wagner (PT), referentes ao exercício de 2011.
No parecer da Corte baiana de contas, que recebeu quatro votos favoráveis e dois contrários, os conselheiros recomendaram ações à administração baiana com o objetivo de aperfeiçoar a máquina pública estadual. Entre as sugestões estão à implantação do controle interno, o monitoramento e avaliação das ações governamentais e o aprimoramento dos procedimentos relacionados com a cobrança dos créditos tributários inscritos em dívida ativa. O TCE recomendou ainda a redução das contratações de pessoal em atividades características de empregados públicos, sob Regime de Direito Administrativo (Reda) ou com Prestadores de Serviço Temporários (PST).
Deputado Carlos Gaban (DEM) diz que tudo continua na mesma
Em 2011, 22.346 contratados através do Reda – 60,6 % encontravam-se nas Secretarias da Educação e Saúde. “Mostrei hoje [na Comissão] todas as inconsistências de 2011. Inclusive, parece que está se tratando hoje a mesma coisa de dois anos atrás”, bradou o deputado Carlos Gaban, membro do colegiado, em entrevista ao Bocão News.
Já o relator na Comissão, deputado Luiz Augusto (PP), afirmou que o parecer do Tribunal está correto. “As contas foram aprovadas em 2011 pelo TCE, que se baseia em dados concretos”, afirmou o parlamentar.
O parecer segue agora para plenário. Ainda não há data confirmada para ida ao plenário, certo apenas é que, com 46 governistas, a decisão do TCE deverá ser facilmente ratificada pelo Legislativo baiano.
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