Desjejum: pauta destrava e vereadores tem cerca de 400 projetos para votar
Projetos de Fabíola Mansur e J. Carlos Filho imperravam apreciação |
Publicado em 14/05/2014, às 06h30 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)
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Depois de um jejum desde a polêmica votação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Câmara de Salvador vota, na tarde desta terça-feira (13), os vetos do prefeito ACM Neto (DEM) aos projetos de lei dos vereadores J. Carlos Filho (PT) e Fabíola Mansur (PSB) – ambos travavam a pauta desde o mês de fevereiro.
A matéria da socialista institui o centro de referência e defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e recebeu veto total do prefeito, bem como ao do petista que obriga a uma autorização prévia da Câmara para a colocação de monumentos na cidade. Outro projeto em votação nesta tarde é o que concede reajuste salarial aos servidores da Casa.
Em um ano eleitoral, quando a tendência já é a baixa produtividade, os edis vão fazer um mutirão para votar cerca de 400 projetos de autoria legislativa até o final do ano. A previsão é que na próxima semana entrem na pauta de votação projetos considerados não polêmicos, como requerimentos e títulos.
O líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), se reuniu com os pares nesta manhã para debaterem uma estratégia de votação para os próximos 15 dias. “Após essa data tudo para na cidade e teremos muita dificuldade este ano”. A ideia é que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o maior número de matérias possíveis. Os vereadores não estariam preocupados com a falta de discussão e tramitação nas comissões temáticas.
O problema deve se agravar com os pontos facultativos no mês de junho referentes aos jogos da Copa do Mundo. Nos dias 18 e 25 de junho não terá expediente. Durante as partidas nos dias 13 e 20 de junho, 1º e 5 de julho, o turno com será reduzido até o meio-dia. Nos dias em que o Brasil jogar fora de Salvador, também 16h ou 17h, será adotado um esquema de turnão até 14h
Nesta quarta-feira (14), o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, vai explicar o processo de alienação dos terrenos públicos na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, às 15h. Sete grandes terrenos pertencentes ao município deverão ser vendidos ou dados como garantia em futuras negociações para parcerias público-privadas (PPP) pela prefeitura de Salvador. Pela proposta, mais 63 terrenos seriam dados como garantia do município para fechar projetos em parceria com grandes empresas.
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