Todo e qualquer projeto que tramite na Câmara Municipal de Salvador precisa do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É neste núcleo de trabalho que os vereadores com maior conhecimento jurídico da Casa analisam a legalidade da matéria, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
Nesta legislatura, a Câmara ainda não definiu a composição das comissões. Como foi antecipado pelo Bocão News, houve entraves nas negociações e o “martelo” só será batido na próxima semana, após a ressaca do carnaval.
Entretanto, em meio à folia, o vereador Everaldo Bispo (PMDB) garantiu que está praticamente definido na presidência da CCJ. “Não há mais polêmica sobre esse assunto”, disse à reportagem do site. Além disso, o peemedebista também confirmou Paulo Câmara (PSDB) na vice-presidência do colegiado.
Em meio ao bate-papo, o vereador Alcindo da Anunciação (PSL) fez uma observação importante: “pelo que vejo, as comissões estão sendo montadas para servir ao Executivo. Temos que ficar atentos e respeitar à proporcionalidade para não perder a independência”.
