Prefeita de Lençóis é multada por contratar atrações irregulares
R$ 200 mil saíram dos cofres públicos sem licitação |
Publicado em 19/06/2014, às 16h04 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A prefeitura de Lençóis contrataou irregularmente atrações para festa do município em 2013. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou a prefeita da Chapada Diamantina, Moema Rebouças Maciel (PSD). Ela foi multada em R$ 10,2 mil pelo órgão fiscalizador.
O termo de ocorrência, lavrado pela 12ª Inspetoria Regional, apontou que em janeiro do ano passado, a gestora do PSD contratou irregularmente a empresa José Alves de Oliveira Produções, por meio da inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 205 mil, visando estímulo aos festejos religiosos no município.
A defesa apresentada pela prefeita chapadeira não foi suficiente para descaracterizar as irregularidades encontradas no processo. De acordo com o TCM, ainda cabe recurso da decisão.
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A prefeitura de Lençóis contrataou irregularmente atrações para festa do município em 2013. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou a prefeita da Chapada Diamantina, Moema Rebouças Maciel (PSD). Ela foi multada em R$ 10,2 mil pelo órgão fiscalizador.
