STF decide nesta terça se abre ação contra Marco Feliciano por homofobia

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira se abre ação penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de discriminação contra homossexuais. Feliciano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter defendido que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Soltou o verbo

Felipe Titto dispara contra haters durante desastre climático no RS: "turminha dos insuportáveis"

Caiu o preço

Festival de Dia das Mães: super desconto no Apple Watch Ultra

O parlamentar fez essa afirmação em março de 2011, no Twitter. Entretanto, ele somente foi denunciado por discriminação em janeiro do ano passado, quando assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

A PGR denunciou o parlamentar e determinou a abertura de inquérito. Em parecer de abril do ano passado, a PGR defendeu também a abertura de ação penal contra Feliciano. Como não existe o crime de homofobia no Código Penal brasileiro, a procuradoria denunciou Feliciano por “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência”, ilícito passível de um a três anos de prisão.

De acordo com a denúncia, a fala de Feliciano no Twitter “revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual”. Além disso, a PGR afirma que essa não foi a única frase preconceituosa do parlamentar. Ele também escreveu em seu microblog que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é polêmica” ou mesmo que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids. Fome...”.