Assembleia Legislativa votou 70 de 107 proposições no 1º semestre
Casa deixou 37 Projetos de Lei para o 2º semestre |
Publicado em 12/07/2014, às 09h41 David Mendes (Twitter:@__davidmendes)
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Alba ainda não votou 37 preposições em tramitação desde março
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) entrou em recesso de 30 dias na última segunda-feira (7) e as atividades parlamentares só retornam no início de agosto. Neste primeiro semestre, o Legislativo baiano votou alguns projetos considerados importantes pela Casa como a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, a criação do Estatuto da Igualdade Racial, a Entidade Metropolitan e a utilização dos recursos dos royalties do petróleo no Fundo de Previdência dos Servidores do Estado.
De acordo com a Alba, o semestre foi considerado produtivo, apesar de ter encerrado com 37 Projetos de Lei (PL) pendentes, que começaram a tramitar desde o início de março, mas ainda não foram votados. Entre as proposições, destaque para os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes às contas do governador Jaques Wagner (PT) durante os exercícios de 2008, 2010 e 2012.
Entre 3 de fevereiro e 7 de julho deste ano, os parlamentares apreciaram em plenário 70 proposições no total. Foram votados 21 PLs encaminhados pelo Poder Executivo, dois pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) e um de autoria do Ministério Público (MP-BA), além de outras 26 propostas elaboradas pelos deputados. Foram aprovadas ainda duas propostas de emenda constitucional, três Projetos de Lei Complementar (PLC), nove projetos de resolução, três requerimentos e três mensagens do governador do Estado.
Deputados da oposição levaram um caixão para o plenário
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No total, 56 sessões ordinárias e 24 extraordinárias foram realizadas no período, além de 38 sessões especiais e uma solene. Durante todo esse período, que contou com sessões turbulentas como as que trataram da escolha dos membros das cortes de contas, os deputados estaduais subiram 883 vezes na tribuna do plenário para proferir discursos.
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