Nesta quarta-feira (23) a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública, às 10h no Plenarinho, para discutir o impacto do Decreto do governador Jaques Wagner que estabelece o plano de contingenciamento na execução orçamentária deste ano.
De acordo com deputado estadual Bruno Reis (PRP), vice-presidente da comissão, o corte de R$ 1.1 bilhão prejudica a “já sucateada Universidade do Estado da Bahia (Uneb)”. O parlamentar criticou a medida de Wagner que não preservou o segmento educação. “A própria presidente Dilma Rousseff não colocou as universidades no plano de contingenciamento federal. Isto é mais do que lógico”, defende.
Reis destaca que a suspensão de contratação de professores via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) vai deixar diversos cursos da Uneb sem aula. Segundo ele, estudantes da faculdade de história, do campus de Caetité, já denunciaram que mais de 12 disciplinas estão sem professores.
O deputado ressalta que a suspensão da concessão de percentuais de gratificação aos professores que se especializaram também joga contra o ensino, uma vez que, desmotiva os profissionais que buscam se qualificar.
“O governador também suspendeu o afastamento de servidores para realização de cursos de aperfeiçoamento. Aqueles que já estão aprovados em mestrados ou doutorados não poderão progredir. Isto não existe”, avalia.
Em um texto entregue à reportagem do Bocão News pelo parlamentar e que servirá de base para as discussões da audiência desta quarta-feira, Bruno Reis descreve a situação da educação universitária estadual como precária.
“Como se reduz o que já é pouco”. Segundo o documento ele, as maiores carências das universidades baianas são professores, infraestrutura física, material didátio, aperfeiçoamento do corpo docente e melhorias salariais. “Por isso defendo que a universidades sejam preservadas deste contingenciamento e que não haja corte nos investimentos para educação. Basta Wagner seguir o exemplo de Dilma”, concluiu.
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
