Justiça eleitoral fiscalizará retirada de propagandas políticas
Prazo para retirar propaganda eleitoral é de 30 dias após o pleito |
Publicado em 07/11/2014, às 05h29 David Mendes (Twitter: @__davidmendes)
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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização da retirada de todas as propagandas eleitorais nas cidades baianas.
De acordo com o órgão, apesar do fim das eleições em Salvador e nos municípios do interior, as cidades ainda estão repletas de propaganda dos candidatos que disputaram as eleições este ano, principalmente inscrições e pinturas em muros.
Conforme o Artigo 88 da Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo é de 30 dias, após o pleito, para que candidatos, partidos políticos e coligações removam a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que estava fixada.
Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, ofícios serão encaminhados aos promotores eleitorais para que fiscalizem e adotem providências em suas zonas eleitorais para o cumprimento do que determnina a Legislação.
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