Justiça eleitoral fiscalizará retirada de propagandas políticas

Publicado em 07/11/2014, às 05h29 David Mendes (Twitter: @__davidmendes)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização da retirada de todas as propagandas eleitorais nas cidades baianas.

De acordo com o órgão, apesar do fim das eleições em Salvador e nos municípios do interior, as cidades ainda estão repletas de propaganda dos candidatos que disputaram as eleições este ano, principalmente inscrições e pinturas em muros.

Conforme o Artigo 88 da Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo é de 30 dias, após o pleito, para que candidatos, partidos políticos e coligações removam a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que estava fixada.

Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, ofícios serão encaminhados aos promotores eleitorais para que fiscalizem e adotem providências em suas zonas eleitorais para o cumprimento do que determnina a Legislação.

Publicada no dia 6 de novembro de 2014, às 16h43