Adolfo Menezes 'culpa' Congresso e STF por reeleição na ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), apontou a omissão do Congresso Nacional e a atuação considerada inoportuna do Supremo Tribunal Federal como fatores que condicionam a volta da discussão sobre a possibilidade de reeleição à Presidência da Casa dentro de uma mesma legislatura. Há uma proposta de PEC que circula pela Casa. Ao ser questionado, Adolfo preferiu falar do cenário que, nacionalmente, mostra-se indefinido.

"É isso que eu digo e essa é minha opinião pessoal: é mais uma falha do Congresso Nacional e aí você pergunta por que. Porque se os deputados e senadores quisessem, até porque é a obrigação deles legislar, faziam uma lei que diria: 'o deputado, um presidente de Assembleia só pode ser eleito uma vez ou não pode nenhuma', como é o presidente da República", declarou, em conversa com a imprensa nesta quarta-feira (8).

O pessedista deu um exemplo: "Algum presidentte da República cogita disputar um terceiro mandato seguido? Não. Porque está claro na lei que ele só pode ser reeleito uma vez; governador, a mesma coisa. É falha também do Congresso que não legisla e do Supremo. Já aconteceu aqui em Salvador, que foi feito pela Câmara [Municipal], outros estados fazem e fica por isso mesmo. Por isso que fica essa possibilidade de ter ou não uma coisa que o próprio Supremo diz que não pode".

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Adolfo também citou caso do legislativo paulista para afirmar que a decisão do Supremo que impede as reeleições não é levada em conta.

"A Assembleia de São Paulo, que é o maior estado do Brasil, fez agora esses dias: tomou a decisão de [permitir] reeleição indefinida. O que significa? Não está acreditando no que o Supremo decidiu e isso dá margem para outras casas quererem fazer". 

O deputado ainda citou casos que considera absurdos. "Tem Assembleia e tem câmaras de vereadores aí em várias cidades da Bahia e do Brasil onde o cara faz uma eleição quatro anos antes. Isso para mim é uma estupidez e era fácil de corrigir essas coisas e não dava margem para essas tentativas. Concorda?", questionou o parlamentar, mas sem responder se concorda com a tramitação de uma PEC na Assembleia baiana se a proposta for apresentada.