AGU cobra investigações sobre financiamento dos EUA à grupos de extrema direita

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou, nesta quinta-feira (1º), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitando uma investigação sobre um suposto financiamento do governo Donald Trump a uma agenda da extrema direita. O projeto financiado buscava contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

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A revelação foi feita pelo jornal britânico The Guardian que, na quarta-feira (30), revelou a existência do projeto “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil” que prevê recursos para grupos que se opõem ao STF. Esse grupos classificariam como abuso de poder judicial e censura algumas decisões da Suprema Corte.

A iniciativa integra um conjunto de 43 concessões que somam US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado americano. Apesar de afirmar que grupos brasileiros irão receber os recursos, os documentos publicados pelo jornal britânico não identificou qual seria esta organização. Alexandre de Moraes foi citado no contexto desse financiamento.

Conforme a AGU, a reportagem aponta um possível direcionamento de recursos públicos dos Estados Unidos para organizações que têm o objetivo de interferir no debate político e institucional, além de deslegitimar o STF.

Dessa forma, a Advocacia-Geral pediu que a PF e o MPF identifiquem os responsáveis pela eventual operação e os destinatários dos recursos no Brasil. Ainda no ofício, foi apontado a “extrema gravidade” das informações tornadas públicas a poucos dias das eleições e também lembrou que “episódios recentes de pressão externa sobre as instituições brasileiras, conforme amplamente noticiado, o que inclui a aplicação de sanções a autoridades nacionais”.

A notícia-crime apresentada pela AGU ainda citou os princípios constitucionais da soberania, independência e não intervenção. 

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