AGU denuncia distorções nos preços de combustíveis e solicita investigação

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (3) a abertura de investigação sobre preços nos combustíveis depois que identificou indícios de que distribuidores e revendedores não estariam repassando as reduções de preços praticados pelas refinarias ao consumidor.

O pedido foi feito após a análise de informações fornecidas pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil da Presidência da República, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

ARTIGO

Entre um e outro

A manifestação da AGU foi enviada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).

Foram identificados problemas na formação de preços nos mercados de GLP, diesel e gasolina, especialmente na Região Norte, além de problemas na formação de preços no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP).

"Nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, que integra o conjunto documental analisado pela AGU, aponta que os elos de distribuição e de revenda de gasolina, óleo diesel e GLP, considerado todo o território nacional, não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, em detrimento dos consumidores", diz a AGU em nota.

Segundo o ministério de Minas e Energia, "apenas na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores".