Alba aprova pedido de urgência para votação de empréstimo de US$ 500 milhões para governo da Bahia

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou o requerimento de urgência para votar o pedido de empréstimo de US$ 500 milhões solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta, que contou com o aval da maioria dos deputados estaduais, visa o financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).

A operação de crédito externo, garantida pela União, busca fortalecer a gestão fiscal e financeira do estado, melhorar a eficiência energética e ampliar a conectividade em território baiano. O projeto, na modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas (PBL), será realizado dentro do marco legal da Lei Complementar Federal nº 101, que regula as finanças públicas no país.

Milhões na conta

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Caso o pedido seja aprovado, a proposta vai passar ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. 

O PROCONGES será responsável por financiar ações que aumentem a solidez fiscal da Bahia, aprimorem a gestão de gastos e promovam o uso eficiente dos recursos energéticos, além de potencializar a infraestrutura digital e conectividade.