Alckmin diz que teto de gastos sairá da Constituição; novo governo retomará reforma tributária

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira (17) que o novo governo planeja tirar o teto de gastos da Constituição e refazê-lo em legislação ordinária. Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo, Alckmin garantiu que, apesar da medida, "não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal'.

Segundo o vice-preisdente eleito, haverá cortes de gastos. Uma das formas será a revisão de todos os contratos do governo e uma análise detalhada de todas as despesas. "A eficiência do gasto é uma obra interminável. Vamos fazer a revisão de todos os gastos federais", afirmou. 

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À jornalista, Alckmin revelou que o governo também medirá esforços para retomar a reforma tributária, usando os projetos que já tramitam no Congresso - tanto a PEC 45 que tramitou na Câmara, quanto a 110 que passou pelo Senado. Esta proposta reduz o número de impostos que incidem sobre o consumo.

"Vamos também retomar a reforma tributária, ela ajudará o Brasil a crescer. Tem efeito na produtividade, simplifica, reduz custos, evita a guerra fiscal", completou.

Por fim, o vice-presidente eleito disse que não faz sentido a medida ficar na Constituição. "Agora há uma emergência. O orçamento precisa ser corrigido e, depois, será feito um novo arcabouço fiscal que deixe claro uma trajetória para a dívida pública, e uma regra para despesas", concluiu.