Política

Governo Lula pode ter plano de ação criado por indígenas; saiba detalhes

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O plano de ação está sendo elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  |   Bnews - Divulgação Divulgação / PT

Publicado em 17/11/2022, às 19h01   Cadastrado por ES


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Em até 40 dias, o grupo de trabalho criado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá apresentar um plano de ação para os primeiros cem dias do governo do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Folha de S. Paulo.

O plano de ação terá seis eixos: "Demarcação e proteção territorial; restabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; agenda legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; agenda ambiental; e articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias".

De acordo com o grupo de trabalho, também será proposta a revogação de uma série de atos e decretos prejudiciais aos direitos indígenas, bem como a conclusão do processo demarcatório de 17 Terras Indígenas.

O Apib é composto 21 lideranças e é o mesmo grupo que trabalha na construção de uma proposta de estrutura para o Ministério dos Povos Originários e que vem se reunindo, em Brasília e virtualmente.

Classificação Indicativa: Livre

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