Alexandre de Moraes determina prazo a Jair Bolsonaro explicar discursos de ódio

O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (15), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência.

O prazo dado pelo magistrado, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de dois dias.

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Inicialmente, conforme a CNN Brasil, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo, mas em razão do recesso a ação está com Moraes.

“Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar revelam-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores. Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório”, disse Moraes.

A deliberação do ministro atende a uma representação de parlamentares e dirigentes partidários da oposição. Eles apresentaram, nesta semana, uma representação contra o liberal por discursos de ódio durante a campanha eleitoral.

A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.

Promoção

No documento entregue à Corte Eleitoral, a oposição acusa Bolsonaro de promover discursos de ódio que incitam a violência, e por vezes até mesmo velada, ou mais sutis, “configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor”.

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