Alexandre de Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli; saiba motivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com a decisão do ministro, proferida nesta quinta-feira (25), não há necessidade de manter os bloqueios nas plataformas ligadas a parlamentar. 

No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial", diz um trecho da decisão. 

Moraes havia determinado o bloqueio das redes sociais de Zambelli em junho deste ano, junto a inclusão do nome dela na lista vermelha da Interpol, além do bloqueio das contas bancárias, após ela fugir do Brasil. A deputada está atualmente presa na Itália. 

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O magistrado ainda lembrou que a decisão de bloquear os perfis dela foi motivado por divulgação de discurso de ódio e atentado às instituições democráticas. Ele ainda alertou que caso novas publicações com mesmo conteúdo voltem a ser divulgadas, os perfis devem ser suspensos novamente, com o pagamento de multa de R$20 mil. 

“Nas hipóteses de reiteração de publicação, promoção, replicação e/ou compartilhamento de conteúdo análogo àquele que ensejou a decisão judicial, por caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições, poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito, fixo multa diária de R$ 20 mil, por perfis/canais/contas”, completou a decisão.