André Mendonça proíbe que PL impulsione conteúdos contra Lula nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, proibiu o Partido Liberal de impulsionar, nas redes sociais, um vídeo negativo contra o presidente Lula. A publicação associa o pré-candidato à reeleição a investigados criminalmente e facções criminosas.

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Além disso, o vídeo critica o presidente por resistir a classificar as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como grupos terroristas, como fez o governo dos Estados Unidos. A decisão do ministro atendeu um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada pelas siglas PT, PCdoB e PV.

Segundo a decisão de Mendonça, críticas políticas fazem parte do jogo eleitoral democrático, mas a legislação eleitoral proíbe o uso de recursos pagos destinados a ampliar conteúdo negativo contra adversários. O ministro determinou que o impulsionamento pare em até 24 horas e proibiu a contratação de novos impulsionamentos.

Segundo a decisão, o PL deve “se abster de contratar novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo ou de conteúdo substancialmente equivalente”. Na prática, o ministro proibiu que propaganda negativa seja impulsionada.

André Mendonça ainda acionou a empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram e Facebook, a fim de suspender imediatamente os anúncios pagos e preserve dados para investigação.