Política
Mesmo tendo declarado voto a favor da proposta que põe fim à escala 6x1, o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), disse a aliados que, caso seja eleito, vai rever pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado Federal. A informação foi divulgada na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o periódico, aliados do senador e empresários relataram que tiveram a garantia de que com Flávio eleito, diversos pontos de uma outra PEC, esta proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha do presidenciável, passarão a ser discutidos pelo Congresso Nacional.
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O projeto é tido como alternativa à PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, permitindo que empregador e empregado escolham entre o regime tradicional da CLT ou um modelo baseado estritamente nas horas efetivamente trabalhadas.
Flávio recuou nesta semana da posição que mantinha antes, que versava contra o fim da escala 6x1. Parlamentares e correligionários dele pontuaram que a campanha do adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iria colocá-lo como vilão do trabalhador em um momento delicado do segundo turno. Diante da avaliação, Flávio declarou na última terça-feira (13) que votaria a favor da redução da jornada de trabalho.
Ainda de acordo com a coluna Painel, a ideia de Flávio Bolsonaro não é derrubar a PEC do fim da 6x1, mas aprovar pontos que abram brecha para a negociação entre a empresa e o trabalhador.
A proposta de Marinho não tem teto fixo mínimo de 40 horas, sem propor um limite inferior obrigatório de 40 horas semanais nem impõe o formato fixo de 5 dias de trabalho por 2 de folga (escala 5x2). Já a remuneração e direitos proporcionais, como férias, 13º salário e FGTS, tornam-se proporcionais às horas que o trabalhador de fato prestar.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), espera que a votação em primeiro turno da PEC que põe fim à jornada de trabalho 6x1 deve ser feita nesta quarta-feira (14). Segundo o regimento da Casa Legislativa, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão. Só então pode ser votada em segundo turno. Por esse rito, a votação da PEC do fim da 6x1 ainda poderia ser concluída em outubro.
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